Questão #1177805 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1177804 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1177803 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Os integrantes…
Resolver questão →Questão #1177802 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. Vige no ordenamento jurídico processual pátrio o princípio da unirrecorribilidade…
Resolver questão →Questão #1177801 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Considere que um caçador, andando em uma mata, encontre um dispositivo ótico de pontaria e passe a utilizá-lo em sua arma de caç…
Resolver questão →Questão #1177800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Apesar de os crimes praticados contra a propriedade industrial serem processados mediante queixa, a imitação perfeita da marca d…
Resolver questão →Questão #1177799 · Concursos · 2014
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Um grupo de médicos qualificados em transplante d…
Resolver questão →Questão #1177789 · Concursos · 2014
Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. O STF firmou o entendimento de que a ratificação da representação criminal perante o juiz de lesão corporal leve,…
Resolver questão →Questão #1177788 · Concursos · 2014
Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue os itens a seguir. Caso um adolescente que faça parte de um grupo formado por adultos e que …
Resolver questão →Questão #1177787 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue o item abaixo. O STF não admite a continuidade delitiva entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra a mesma vítima.
Resolver questão →Questão #1177786 · Concursos · 2014
No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue os próximos itens. O delito de apropriação indébita previdenciária prescinde do dolo espec…
Resolver questão →Questão #1177785 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes ao crime organizado e à ação penal. Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofensor.
Resolver questão →Questão #1177784 · Concursos · 2014
A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. Conforme a teoria do perigo desprotegido, se, durante excursão, um professor permitir que seus alunos nadem em rio perigoso, apesar d…
Resolver questão →Questão #1177772 · Português · 2014
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Os princípios gerais da atividade econômica, a exemplo da livre concorrência e da redução das desigualdades regionais e…
Resolver questão →Questão #1177771 · Português · 2014
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. A separação entre os Poderes e o sistema presidencialista de governo foram erigidos pela CF à categoria de cláusula pét…
Resolver questão →Questão #1177770 · Direito Constitucional · 2014
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos inciden…
Resolver questão →Questão #1177769 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às dimensões, às concepções e às linguagens da cultura Vive-se, na contemporaneidade, uma corrida frenética pela patrimonialização de expressões culturais materiais e imateriais, no Brasil, po…
Resolver questão →Questão #1177768 · Concursos · 2014
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. Os recursos …
Resolver questão →Questão #1177767 · Concursos · 2014
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. O Plano de A…
Resolver questão →Questão #1177766 · Concursos · 2014