Questão #1190472 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1190471 · Concursos · 2014
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens. O cooperativismo se orienta por sete princípios: adesão voluntária e livre;…
Resolver questão →Questão #1190470 · Concursos · 2014
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir. Historicamente, a região Nordeste, é a aquela com o maior ontante aplicado de financiamentos rurais concedidos pelo PRONAF.
Resolver questão →Questão #1190469 · Concursos · 2014
Acerca dos regimes de previdência dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. A CF autoriza excepcionalmente, para os servidores públicos estaduais civis, a existência de mais de um regime próprio de previdência social.
Resolver questão →Questão #1190468 · Concursos · 2014
A respeito do regime jurídico estatutário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A regra da aposentadoria compulsória por idade aplica-se ao servidor público que …
Resolver questão →Questão #1190467 · Concursos · 2014
Acerca da capacitação de pessoal, julgue os próximos itens. Somente será autorizado o afastamento para treinamento regularmente instituído para a realização de estágio, quando o horário desse evento de capacitação inviabilizar o …
Resolver questão →Questão #1190466 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, a respeito da remuneração dos agentes públicos, consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A incorporação de quintos aos vencimentos de magistrados decorrente de exercício de função c…
Resolver questão →Questão #1190465 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao regime jurídico dos militares e dos ex-combatentes, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação do ca…
Resolver questão →Questão #1190464 · Concursos · 2014
Servidor responsável pela gestão dos sistemas de tecnologia da informação da Câmara dos Deputados, em retaliação à aprovação de uma lei que ele considerava prejudicial aos interesses nacionais, resolveu, após o horário de expedie…
Resolver questão →Questão #1190463 · Concursos · 2014
Acerca do regime jurídico dos bens públicos, julgue os próximos itens. São públicos os bens pertencentes aos entes da administração direta e indireta.
Resolver questão →Questão #1190462 · Concursos · 2014
A respeito do regime jurídico administrativo, julgue os itens a seguir O regime jurídico administrativo é instituído sobre o alicerce do princípio da legalidade restrita, o que impede a aplicação, no âmbito da administração públi…
Resolver questão →Questão #1190461 · Direito Administrativo · 2014
A Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados, com o intuito de fomentar a utilização de bens ecologicamente sustentáveis, inseriu, em edital de licitação de compra de aparelhos elétricos diversos, a exigência de que somente…
Resolver questão →Questão #1190460 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue os itens que se seguem. Empresa que pratica elisão fiscal em decorrência de lacunas na legislação tributária não poderá ser punida.
Resolver questão →Questão #1190459 · Concursos · 2014
Acerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue os itens que se seguem. Nas previsões de receita, caso ocorra erro técnico na elaboração do orçamento, será possível ao Poder Legislativo reestimar a receita.
Resolver questão →Questão #1190458 · Concursos · 2014
No que se refere aos contratos de gestão, julgue os itens seguintes. Os recursos de fomento de uma organização social que celebre contrato de gestão são mantidos em sua conta movimento, de modo a evitar que sejam contabilizados c…
Resolver questão →Questão #1190457 · Concursos · 2014
A respeito de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado vinculadas à administração pública, julgue próximos itens. Uma agência reguladora exerce funções executivas, normativas e judicantes de …
Resolver questão →Questão #1190456 · Concursos · 2014
No que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue os itens que se seguem. Antes da celebração de PPP, deve-se constituir sociedade de propósito específico, por meio da criação de uma c…
Resolver questão →Questão #1190455 · Concursos · 2014
No que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue os itens que se seguem. Duas entidades federativas podem instituir uma pessoa jurídica autônoma, que materializará a criação de um con…
Resolver questão →Questão #1190454 · Concursos · 2014
Acerca do tema de financiamento do esporte no Brasil, julgue os itens subsequentes. Para o cumprimento de suas competências, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) contam com receita de patroc…
Resolver questão →Questão #1190453 · Concursos · 2014