Questão #1278412 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1278411 · Direito Constitucional · 2013
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:
Resolver questão →Questão #1278385 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1278384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto do Idoso assegura, de modo geral, direitos a pessoas a partir dos sessenta anos de idade. É exceção a essa regra geral o direito:
Resolver questão →Questão #1278383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em matéria de legitimidade e competência em sede de ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Analise as proposições abaixo, I. O princípio da precaução somente estende o conceito de prevenção na perspectiva de uma sociedade de risco, como é a sociedade contemporânea, o que significa que se deve precaver contra todos os p…
Resolver questão →Questão #1278381 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. II. Compete à justiça estadual julgar causas ent…
Resolver questão →Questão #1278380 · Direito Penal · 2013
Para fins penais, é correto afirmar que o conceito de funcionário público:
Resolver questão →Questão #1278379 · Direito Processual Penal · 2013
Em sede de Juizados Especiais Criminais, analise as assertivas abaixo: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame de corpo de delito quando houver boletim médico ou prova equivalente atestando a materialidade do c…
Resolver questão →Questão #1278378 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1278377 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas, apontando se são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinalando a alternativa correta: I. O Ministério Público não pode arguir a invalidade da citação, em razão da regra de que nenhuma das partes poderá ar…
Resolver questão →Questão #1278376 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta geração. Na sua concepção inimigo é aquele que afasta de modo permanente da norm…
Resolver questão →Questão #1276206 · Direito Processual Civil · 2013
A propósito da oposição, considere as proposições abaixo: I. Sendo o réu revel, a oposição somente poderá ser proposta contra o autor. II. Não se admite oposição nos Juizados Especiais. III. A oposição será distribuída por depend…
Resolver questão →Questão #1274698 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274697 · Direito Civil · 2013
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274696 · Direito Civil · 2013
À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.
Resolver questão →Questão #1274695 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.
Resolver questão →Questão #1274694 · Direito Penal · 2013
Acerca dos crimes contra as relações de consumo, previstos no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274693 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274624 · Direito Sanitário · 2013