Questão #1544544 · História · 2018
Questões encontradas
Questão #1544513 · Direito Penal · 2018
A conduta típica de fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função, confirma o crime de:
Resolver questão →Questão #1544512 · Direito Penal · 2018
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
Resolver questão →Questão #1544511 · Direito Penal · 2018
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
Resolver questão →Questão #1544510 · Direito Penal · 2018
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicação da ultratividade penal”:
Resolver questão →Questão #1544509 · Direito Penal · 2018
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
Resolver questão →Questão #1544508 · Direito Penal · 2018
Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos por Tício c…
Resolver questão →Questão #1544507 · Direito Penal · 2018
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544426 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544425 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a propriedade particular. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dos requisitos autorizadores…
Resolver questão →Questão #1544424 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal determina expressamente a inviolabilidade de determinados direitos fundamentais, todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dess…
Resolver questão →Questão #1544396 · Direito Processual Penal · 2018
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1544395 · Direito Processual Penal · 2018
Apresenta-se como infração penal inafiançável:
Resolver questão →Questão #1544394 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544393 · Direito Processual Penal · 2018
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544392 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1544351 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente à prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, como tal previsto no âmbito da Lei 8069 de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Apresente-se como medida aplicável aos pais ou responsável, como tal prevista na Lei 8069 de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente):
Resolver questão →Questão #1544329 · Direito Penal · 2018
Configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento ( Lei nº 10.826 de 2003) punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa:
Resolver questão →Questão #1544328 · Direito Penal · 2018