Questão #1628243 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1628242 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia…
Resolver questão →Questão #1628241 · Direito Administrativo · 2017
Analise os itens a seguir e considere as normas da Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia) para assinalar a alternativa correta sobre os requisitos e condiçõ…
Resolver questão →Questão #1628240 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia) assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628239 · Direito Administrativo · 2017
Analise os itens a seguir e considere a classificação dos atos administrativos para assinalar a alternativa correta sobre os atos praticados pela Administração com todas as prerrogativas e privilégios de autoridade e impostos uni…
Resolver questão →Questão #1628238 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o atributo de autoexecutoriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628237 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa que corresponde ao atributo do ato administrativo, segundo o qual, os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
Resolver questão →Questão #1628236 · Direito Administrativo · 2017
Considere a expressão Administração Pública” e assinale a alternativa correta sobre como se denomina a atividade de execução das chamadas limitações administrativas, que são restrições impostas por lei ao exercício de direitos in…
Resolver questão →Questão #1628235 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a participação no Conselho da República e no Conselho de Defesa Nacional, além do Vice-Presidente da República, do Presidente da …
Resolver questão →Questão #1628234 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o Congresso Nacional nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628233 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o regime de previdência dos servidores públicos nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628232 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA sobre organização político-administrativa nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628231 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre os direitos políticos nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628230 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre nacionalidade nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628229 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628228 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o direito de ir e vir nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628227 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a proteção do domicílio nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1628226 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa correta nos termos expressos do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
Resolver questão →Questão #1628225 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa correta considerando as previsões expressas do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
Resolver questão →Questão #1628224 · Direitos Humanos · 2017