Questão #1555377 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1555376 · Direito Administrativo · 2018
Após regular apuração, o Ministério Público constatou que o prefeito do Município Alfa divulgara um informativo, pago com recursos públicos, contendo nomes, símbolos e imagens de sua gestão com o nítido objetivo de promover sua i…
Resolver questão →Questão #1555375 · Direito Administrativo · 2018
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio elevada quantidade de resíduos sólidos. Nas pesquisas que realizou, constatou que …
Resolver questão →Questão #1555374 · Direito Constitucional · 2018
João, cidadão brasileiro, encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça, por entender que determinado Tribunal de Justiça realizara despesas públicas sem observar as normas do Direito Financeiro.Sobre a competência de …
Resolver questão →Questão #1555373 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça negou provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Instituição, o que resultou na improcedência do pedido formulado. No entender do Ministério Público, o ac…
Resolver questão →Questão #1555372 · Direito Administrativo · 2018
O Governador de determinado Estado solicitou informações à sua assessoria a respeito do órgão competente para julgar suas contas de governo anuais.Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, a assessoria…
Resolver questão →Questão #1555371 · Direito Administrativo · 2018
Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o…
Resolver questão →Questão #1555370 · Direito Administrativo · 2018
Pedro, servidor público estadual, que contava com dois anos de contribuição previdenciária, sofreu sério acidente automobilístico e ficou permanentemente inválido. Em razão da total impossibilidade de exercer suas funções, requer…
Resolver questão →Questão #1555369 · Direito Administrativo · 2018
Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de expediente, deixou que um objeto caísse da janela da repartição pública em que trabalhava. Esse objeto caiu sobre a cabeça de Pedro e lhe causou danos.Considerando as norma…
Resolver questão →Questão #1555368 · Direito Administrativo · 2018
Determinado Estado da federação editou a Lei nº 123/2018, dispondo sobre os requisitos a serem observados para a conversão da união estável em casamento.Considerando a divisão de competências adotada pela federação brasileira, é …
Resolver questão →Questão #1555367 · Direito Constitucional · 2018
Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte-americana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias.Utilizando-se as …
Resolver questão →Questão #1555366 · Direito Constitucional · 2018
João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que …
Resolver questão →Questão #1555365 · Direito Constitucional · 2018
Maria estava impossibilitada de exercer um direito constitucional inerente à sua cidadania, em razão da ausência de norma regulamentadora.O instrumento constitucional a ser utilizado por Maria, devidamente representada por profis…
Resolver questão →Questão #1555364 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, servidor público estadual, é suspeito de praticar ilícitos penais. O Ministério Público, no curso das investigações criminais realizadas sob sua presidência, entendeu que a interceptação das comunicações telefônicas teria …
Resolver questão →Questão #1555363 · Direito Constitucional · 2018
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da
Resolver questão →Questão #1555362 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Compete ao Colégio dos Procuradores de Justiça deliberar e efetivar as alterações necessárias na Lei Orgânica da Instituição.( ) O Conselho S…
Resolver questão →Questão #1555361 · Legislação Estadual · 2018
Zezinho de Souza, vereador do Município Alpha, desafeto do Promotor da Comarca, que o estaria investigando por suspeita de corrupção, deu entrevista na capital, em rádio estadual, criticando o representante do Parquet, chamando-o…
Resolver questão →Questão #1555360 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à autonomia da Instituição, analise as afirmativas a seguir.I. Cabe ao Ministério Público decidir sobre a situação funcional do pessoal de carreira, fixando o valor anual de seus vencimentos e subsídios.II. Compete ao…
Resolver questão →Questão #1555359 · Legislação Estadual · 2018
Leia o fragmento a seguir.Denomina-se direito de____________ aquele que possui o servidor de requerer aos _________ _________em defesa de direito ou interesse__________.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacun…
Resolver questão →Questão #1555358 · Legislação Estadual · 2018