Questão #1048563 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1048562 · Direito Processual Civil · 2017
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:I. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil.II. No Brasil tiver de ser cumprida a obrigação.III. O réu, qualquer que seja a sua nacio…
Resolver questão →Questão #1048561 · Direito Civil · 2017
O instituto civilista que autoriza que uma ou várias sociedades sejam absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações é chamado de:
Resolver questão →Questão #1048560 · Direito Civil · 2017
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação presentes em produtos ou serviços caduca em:
Resolver questão →Questão #1048559 · Direito Civil · 2017
Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sentenças abaixo EXCETO:
Resolver questão →Questão #1048558 · Direito Tributário · 2017
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benef…
Resolver questão →Questão #1048557 · Direito Administrativo · 2017
Modalidade de intervenção estatal através da qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente. O conceito acima descrito refere-se a:
Resolver questão →Questão #1048556 · Direito Notarial e Registral · 2017
São deveres dos notários e dos oficiais de registro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1048555 · Direito Notarial e Registral · 2017
As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem submetidos à sua deliberação, cujos membros deverão ser bacharéis em:I. Bacharéis em Direito.II. Economistas.I…
Resolver questão →Questão #1048554 · Direito Notarial e Registral · 2017
Sobre o Registro do Protesto é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1048553 · Direito Notarial e Registral · 2017
O protesto será registrado dentro de:
Resolver questão →Questão #1048552 · Direito Notarial e Registral · 2017
Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a ______________ destas em uma só de novo número, encerrando-se as primitivas.
Resolver questão →Questão #1048551 · Direito Notarial e Registral · 2017
NÃO será objeto de transcrição junto ao Registro de Títulos e Documentos:
Resolver questão →Questão #1048550 · Direito Notarial e Registral · 2017
De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar:I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.II. Quando o interessado no …
Resolver questão →Questão #1048549 · Direito Notarial e Registral · 2017
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1048548 · Direito Notarial e Registral · 2017
Serão averbados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1048547 · Conhecimentos Gerais · 2017
Assinale a alternativa que apresenta o nome da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. A investigação trata dos recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país:
Resolver questão →Questão #1048546 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1048545 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da Prova Documental e sua disciplina no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações:I. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o tab…
Resolver questão →Questão #1048544 · Direito Processual Civil · 2017
