Questão #1054449 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1054448 · Direito Penal · 2017
De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1054447 · Direito Processual Civil · 2017
Ainda acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil:I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção …
Resolver questão →Questão #1054446 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. A impenhorabilidade do bem de família é sempre oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza.II. No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações cont…
Resolver questão →Questão #1054445 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial.II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das partes se obriga em face da outra.III. O Código Civil prevê que o mero silêncio da …
Resolver questão →Questão #1054444 · Direito Civil · 2017
Em relação poder familiar, responda de acordo com o Código Civil:I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de bens…
Resolver questão →Questão #1054443 · Direito Civil · 2017
Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.II. Os bens naturalmente divisíveis não p…
Resolver questão →Questão #1054442 · Direito Tributário · 2017
Considerando as normas gerais de direito tributário estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, pode-se afirmar o seguinte sobre a legislação tributária, EXCETO que:
Resolver questão →Questão #1054441 · Direito Notarial e Registral · 2017
Em relação a Habilitação para o casamento assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054440 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054439 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054438 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054437 · Direito Notarial e Registral · 2017
Conforme a lei 8934/94, uma das finalidades do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins é:
Resolver questão →Questão #1054363 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1052904 · Direito Civil · 2017
A Lei de Introdução regula as questões relativas à aplicabilidade de normas relativas às questões familiares e sucessórias de estrangeiros no Brasil. Com base nisso, responda as questões:I. O regime de bens, legal ou convencional…
Resolver questão →Questão #1050730 · Direito Tributário · 2017
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional:I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.II. A natureza jurídica específica do tribu…
Resolver questão →Questão #1050519 · Direito Constitucional · 2017
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #1050419 · Direito Constitucional · 2017
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1048565 · Conhecimentos Gerais · 2017
O(a) atual Presidente(a) do Supremo Tribunal Federal é o(a) Ministro(a):
Resolver questão →Questão #1048564 · Direito Penal · 2017