Questão #1166474 · Direito Notarial e Registral · 2014
Questões encontradas
Questão #1166473 · Legislação Estadual · 2014
Para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o cargo inicial na magistratura de carreira do Estado é o de:
Resolver questão →Questão #1166472 · Legislação Estadual · 2014
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O referido ilícito acima descrito trata do crime de:
Resolver questão →Questão #1166471 · Direito Penal · 2014
São imunes do Importo Territorial Rural, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais:I. Os imóveis rurais de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.II. A pequena gleba rural.III. Os i…
Resolver questão →Questão #1166470 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a Execução dos Contratos Administrativos é correto afirmar:I. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas consequências de s…
Resolver questão →Questão #1166469 · Concursos · 2014
São legitimados como interessados no processo administrativo:I. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.II. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direito…
Resolver questão →Questão #1166468 · Direito Administrativo · 2014
O processo legislativo compreende a elaboração de:I. Emendas à Constituição.II. Medidas provisórias, leis complementares.III. Decretos legislativos, resoluções.IV. Leis delegadas, leis ordinárias.A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1166467 · Direito Constitucional · 2014
O endosso é o instituto cambiário abstrato e formal, decorrente dedeclaração unilateral de vontade, que confere circulação ao título decrédito. Em relação a este ato cambiário podemos afirmar que:I. O endosso deve ser lançado pel…
Resolver questão →Questão #1166466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Nulidade é a sanção cominada pelo ordenamento jurídico ao atopraticado em desrespeito às formalidades legais. No que diz respeito àmatéria das nulidades é correto afirmar:I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1166465 · Direito Processual Civil · 2014
Conforme o disposto no Código Civil de 2002, são elencados de formataxativa os seguintes direitos reais:I. A anticrese, o penhor, a hipoteca.II. A superfície, as servidões, a habitação.III. A propriedade, o uso, o usufruto.IV. O …
Resolver questão →Questão #1166464 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil de 2002, são impedidas de casar as seguintespessoas:I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil, os afins em linha reta, o adotado com o filho do adotante, as pessoas casadas.I…
Resolver questão →Questão #1166463 · Direito Civil · 2014
A lei prevê que no caso de alguém exercer, durante um período de tempo de modo ininterrupto e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedad…
Resolver questão →Questão #1166462 · Direito Civil · 2014
A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o imóvel se localiza, não poderá ultrapassar a:
Resolver questão →Questão #1166461 · Direito Notarial e Registral · 2014
A gestão operacional Programa Nacional de Habitação Rural atualmente está a cargo:
Resolver questão →Questão #1166333 · Direito Notarial e Registral · 2014
Para gerar efeitos em relação a terceiros, deve-se registrar no ofício de registro de títulos e documentos
Resolver questão →Questão #1166332 · Direito Notarial e Registral · 2014
Considere que o oficial de registro de imóveis verifique a necessidade de satisfação de exigência e, findo o prazo, o interessado não a satisfaça. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Provim…
Resolver questão →Questão #1166331 · Direito Notarial e Registral · 2014
Consoante o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, o tabelião que receba título para protesto e verifique estar presente algum vício formal deve
Resolver questão →Questão #1166330 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção em que é apresentada condição legal para o divórcio de um casal, de forma consensual, por meio de escritura pública.
Resolver questão →Questão #1166329 · Concursos · 2014
Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, duas pessoas solteiras que pretendam casar-se
Resolver questão →Questão #1166328 · Concursos · 2014