Questão #11663312014

Direito Notarial e Registral — poder constituinte

Consoante o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, o tabelião que receba título para protesto e verifique estar presente algum vício formal deve

A devolver o título diretamente ao apresentante, independentemente do número de serventias de protesto existente na circunscrição. B intimar o credor para que, no prazo legal, regularize o título. C devolver o título ao ofício de registro de distribuição, caso haja mais de uma serventia de protesto naquela circunscrição, ou, caso haja uma única serventia, devolver diretamente ao apresentante. D intimar o devedor para que este se pronuncie quanto à aceitação ou rejeição do título com o vício formal verificado. E devolver o título ao ofício de registro de distribuição, independentemente do número de serventias de protesto existente na circunscrição.

Direito Notarial e Registral — poder constituinte

Uma questão respondida. E as próximas?