Questão #1285822 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1285821 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo. I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. II. A lei pode atribuir à fonte pagado…
Resolver questão →Questão #1285820 · Direito Civil · 2012
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285819 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo. I. A conduta de deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara do seu conteúdo configura crime…
Resolver questão →Questão #1285092 · Direito Ambiental · 2012
Foi lavrada uma escritura de emancipação, na qual não constou a profissão do emancipado. A atitude que o registrador deve tomar é de
Resolver questão →Questão #1285091 · Direito do Trabalho · 2012
Registram-se no registro civil das pessoas naturais, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285090 · Legislação Federal · 2012
Baseado na Lei 9.514/97, o contrato de cessão fiduciária em garantia opera a transferência ao credor da titularidade dos créditos cedidos, até a liquidação da dívida garantida, e conterá, além de outros elementos: Analisando os i…
Resolver questão →Questão #1285089 · Concursos · 2012
São auxiliares do Corregedor-Geral de Justiça: Analisando os itens, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1285088 · Direito Civil · 2012
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1285087 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Resolver questão →Questão #1285086 · Direito Civil · 2012
Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1285085 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285084 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285083 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285082 · Direito Penal · 2012
É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável
Resolver questão →Questão #1285081 · Direito Tributário · 2012
Segundo o CTN, Código Tributário Nacional, para fins de cobrança de IPTU, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, são melhoramentos com que a zona urbana deve contar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285080 · Direito Tributário · 2012
Conforme expressa previsão da Lei 15.424, de 30/12/2004, são isentos de emolumentos e da Taxa de Fiscaliza- ção Judiciária, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285079 · Concursos · 2012
Sobre estabelecimento e observado o que determina o Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1285078 · Concursos · 2012
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1285077 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012