Questão #1075600 · Teoria Geral do Processo · 2017
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Questão #1075599 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. São etapas da evolução da doutrina processual, entre outras, o praxismo e o processualismo científico.
Resolver questão →Questão #1070433 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item que se segue. Para que um esta…
Resolver questão →Questão #1070348 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. No controle externo, o Tribunal de Contas da União, no exercício de suas atribuições, poderá sustar a execução de ato impugnado, se não atendido, situação em que deve co…
Resolver questão →Questão #1070282 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Para a interposição de recurso administrativo no caso de indeferimento de pedido protocolado em determinado órgão públic…
Resolver questão →Questão #1070270 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.
Resolver questão →Questão #1066638 · Direito Administrativo · 2017
Ao servidor público que intencionalmente e sem nenhuma justificativa se ausentar do país por trinta e um dias ininterruptos será aplicável, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a penalidade de
Resolver questão →Questão #1063592 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Se todos os pleitos puderem seguir o mesmo procedimento, a determinação judicial de emenda à inicial para que o autor fracione o pedido em d…
Resolver questão →Questão #1063591 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que tiver, sob pena de n…
Resolver questão →Questão #1063590 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. Considerando-se o sistema do isolamento dos atos processuais, a lei processual nova não retroage, aplicando-se imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos p…
Resolver questão →Questão #1063589 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argument…
Resolver questão →Questão #1063588 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciár…
Resolver questão →Questão #1063587 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da responsabilidade civil do Estado e dos seus agentes públicos, julgue o item subsecutivo. Nos casos de ato de improbidade administrativa que resulte em lesão ao patrimônio público, o agente público responsável pelo a…
Resolver questão →Questão #1063586 · Direito Administrativo · 2017
No que concerne às regras acerca da organização do poder público e à delegação de serviços públicos, julgue o item subsequente. A concessão é feita a título precário; a permissão é contratada por prazo determinado.
Resolver questão →Questão #1063585 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, de Pernambuco, e a Constituição Federal de 1988 (CF). Os termos agente público e empregado público são espéc…
Resolver questão →Questão #1063572 · Administração Pública · 2017
Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte. A participação da população na formulação de políticas públicas foi uma premissa adotada na década de 90 do século passado, no contexto da gestão pública central…
Resolver questão →Questão #1063571 · Administração Pública · 2017
Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte. A última etapa do ciclo de políticas públicas é a avaliação, que consiste na mensuração de resultados e de impactos com o propósito de compará-los às metas origi…
Resolver questão →Questão #1063570 · Administração Pública · 2017
No que se refere a aspectos históricos da administração pública brasileira, julgue o item a seguir. A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas foi introduzida, no Brasil, juntamente com a nova administração…
Resolver questão →Questão #1063569 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Acerca dos mecanismos necessários à execução do orçamento, julgue o item que se segue. Somente despesas que contribuam para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo podem ser incluídas na lei orçamentária.
Resolver questão →Questão #1063568 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017