Questão #1631921 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1631920 · Direito Administrativo · 2020
Quanto a uma hipótese de cláusula necessária do contrato administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631919 · Direito Administrativo · 2020
A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às normas estabelecidas pela Lei n° 8.666/1993. Sobre o assunto, analise…
Resolver questão →Questão #1631918 · Direito Administrativo · 2020
Com relação às definições da Lei n° 8.666/1993 estabelecidas em seu artigo 6°, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631917 · Direito Administrativo · 2020
Acerca das disposições da Lei n° 9.784/99 sobre os recursos no processo administrativo, analise as afirmativas abaixo: O recurso administrativo terá efeito suspensivo, salvo disposição legal em contrário. Salvo disposição legal e…
Resolver questão →Questão #1631916 · Direito Administrativo · 2020
A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Considere as disposições legais e o entendimento dos tribunais superiores sobre os direitos e deveres dos administrados nesta seara e …
Resolver questão →Questão #1631915 · Direito Administrativo · 2020
Acerca dos elementos do ato administrativo e do processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631914 · Direito Administrativo · 2020
No que diz respeito aos atos da Administração e aos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo: A expressão ato da Adminisração tem sentido mais amplo do que a expressão ato administrativo, que abrange apenas determinada…
Resolver questão →Questão #1631913 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito possível de Terceiro Setor.
Resolver questão →Questão #1631912 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito de Desconcentração Administrativa.
Resolver questão →Questão #1631911 · Direito Eleitoral · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de corrupção eleitoral segundo o artigo 299 do Código Eleitoral (Leinº 4.737/1965).
Resolver questão →Questão #1631910 · Direito Eleitoral · 2020
No que diz respeito às disposições da Lei n° 9.504/97 sobre o direito de resposta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito…
Resolver questão →Questão #1631909 · Direito Eleitoral · 2020
A Constituição Federal (CF/88) traz algumas condições de elegibilidade. Assinale a alternativa que não apresenta uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela CF:
Resolver questão →Questão #1631908 · Direito Eleitoral · 2020
O Código Eleitoral, instituído pela Lei n° 4.737/1965, traz disposições acerca do alistamento eleitoral. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. O alistamento eleitoral é obrigatório para os analfabetos. O alistamento faz…
Resolver questão →Questão #1631907 · Direito Constitucional · 2020
Segundo a Constituição Federal,a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Sobre o ass…
Resolver questão →Questão #1631906 · Direito Constitucional · 2020
A Lei n° 9.868/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal. Acerca das disposições da citada lei s…
Resolver questão →Questão #1631905 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece alguns legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. Mesa da Câmara dos Deputados. P…
Resolver questão →Questão #1631904 · Direito Constitucional · 2020
Acerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631903 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.
Resolver questão →Questão #1631902 · Direito Constitucional · 2020