Questão #1209489 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1209487 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.
Resolver questão →Questão #1209437 · Direito Tributário · 2014
No que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1209429 · Contabilidade Geral · 2014
A respeito da consolidação de demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem. O grupo econômico de sociedades deve utilizar práticas contábeis uniformes, todavia caso este fato não se verifique na prática, em alguma socie…
Resolver questão →Questão #1209422 · Direito Tributário · 2014
A natureza jurídica específica do tributo é determinada
Resolver questão →Questão #1209421 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a contribuição sindical, à luz das disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1209412 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens Conforme entendimento pacificado pelo TST, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omita o tribunal, a despeito…
Resolver questão →Questão #1209411 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O juiz, é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes, EXCETO em uma das hipóteses abaixo relacionada:
Resolver questão →Questão #1207348 · Direito Tributário · 2014
Compete aos Estados e ao Distrito Federal, constitucionalmente, instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1207343 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), segundo a disciplina cons…
Resolver questão →Questão #1207336 · Direito Tributário · 2014
Tendo em consideração o fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), indaga-se se incide
Resolver questão →Questão #1206900 · Direito Administrativo · 2014
A Prefeitura de determinado Município do Estado de São Paulo pretende desapropriar imóvel situado em sua zona urbana. O proprietário do referido imóvel descobre que o intento do Prefeito Municipal é decorrente de espírito de emul…
Resolver questão →Questão #1206899 · Direito Ambiental · 2014
Anos após adquirir a propriedade de um pequeno sítio, localizado em área de preservação ambiental, A” é notificado pela fiscalização da autoridade ambiental competente, no sentido de que tal área apresentaria sinais de degradação…
Resolver questão →Questão #1206898 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação à Lei n.º 11.101, de 09.02.2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1206897 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Tratando-se de sociedade empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1206896 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
Resolver questão →Questão #1206895 · Direito Processual Penal · 2014
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:
Resolver questão →Questão #1206894 · Direito Penal · 2014
Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1206893 · Direito Penal · 2014
Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:
Resolver questão →Questão #1206892 · Direito Penal · 2014