Questão #1326851 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1326850 · Direito Administrativo · 2012
É comum as normas que instituem planos econômicos ocasionarem desequilíbrios econômico-financeiros nos contratos administrativos, às vezes beneficiando a Administração Pública, outras vezes beneficiando o particular. Sobrevindo d…
Resolver questão →Questão #1326849 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei 9.099/1995, assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1326848 · Organização Judiciária · 2012
Com base nas disposições preliminares do CODJPR, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326806 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326805 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326804 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o regime jurídico de responsabilidade e deveres estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326803 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1326802 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considere as seguintes afirmativas: 1. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis. 2. A sentença que destituir ambos ou qualquer dos …
Resolver questão →Questão #1326801 · Direito Penal · 2012
Levando-se em conta uma denúncia que imputa ao réu a prática dos crimes de falsidade documental e estelionato, como deve agir o Magistrado em caso de sentença condenatória?
Resolver questão →Questão #1326800 · Direito Processual Penal · 2012
Como é composto o Tribunal do Júri?
Resolver questão →Questão #1326799 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei nº 11.719/08 acrescentou o art. 396-A ao Código de Processo Penal, garantindo ao acusado a apresentação de resposta à denúncia. O que pode o Juiz fazer em face de tal ato da defesa?
Resolver questão →Questão #1326798 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326797 · Direito Eleitoral · 2012
No que consiste o princípio da anualidade eleitoral?
Resolver questão →Questão #1326769 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à ação civil pública na tutela de difusos, coletivos e individuais homogêneos, afirma-se: I. Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Co…
Resolver questão →Questão #1326768 · Português · 2012
Sobre as ideias defendidas por Boaventura de Sousa Santos, assinale a única assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1326767 · Direito Civil · 2012
Considerando a doutrina da substancial performance ou adimplemento substancial das obrigações, analise as seguintes afirmativas: I. O credor, diante de um adimplemento satisfatório, porém incompleto do devedor, sem prejuízo de vi…
Resolver questão →Questão #1326766 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1326765 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca da responsabilidade por vícios e fato do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1326764 · Direito do Consumidor · 2012