Questão #1237029 · Direito Processual do Trabalho · 2013
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Questão #1237024 · Direito do Trabalho · 2013
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236257 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a Constituição da República Federativa doBrasil de 1988, conforme o previsto no capítulo Da Ciência eTecnologia, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1233493 · Direito Constitucional · 2013
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca dos poderes e princípios da administração pública.
Resolver questão →Questão #1233482 · Enfermagem · 2013
Assinale a opção correta a respeito do dissídio coletivo. trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho e as convencionadas anteriormente.
Resolver questão →Questão #1230014 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Os termos concentração e centralização estão relacionados à ideia geral de distribuição de atribuições do centro para a periferia, ao passo que desconcentração e des…
Resolver questão →Questão #1230013 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. Os atos administrativos regulamentares e as leis em geral têm efeitos gerais e abstratos, ou seja, não diferem por sua natureza normativa, mas pela originalidade c…
Resolver questão →Questão #1230012 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. O cidadão que denuncie ilegalidades e condutas abusivas praticadas por determinado servidor do TJDFT no exercício da função pública, mesmo não sendo diretamente…
Resolver questão →Questão #1230011 · Direito Civil · 2013
A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.
Resolver questão →Questão #1230010 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Não correrá prescrição contra os que estiverem a serviço das Forças Armadas, mesmo em tempo de paz.
Resolver questão →Questão #1230009 · Concursos · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação…
Resolver questão →Questão #1230008 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. A punição à prática do crime de abuso de autoridade condiciona-se à presença do element…
Resolver questão →Questão #1230007 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. O ato de corromper menor de dezoito anos de idade ou de fa…
Resolver questão →Questão #1230006 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. É considerada válida a prisão em flagrante no período noturno, ainda que não haja mandado judicial que a autorize ou ai…
Resolver questão →Questão #1230005 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empr…
Resolver questão →Questão #1229995 · Regimento Interno · 2013
No caso em tela, instaurado o procedimento, competirá ao corregedor relatar a acusação perante o Conselho Especial.
Resolver questão →Questão #1229994 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Caso o DF institua, mediante lei, determinada gratificação para os servidores das suas polícias civil e militar e do seu corpo de bombeiros militar, tal norma le…
Resolver questão →Questão #1226533 · Direito Previdenciário · 2013
Relativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo exequente será efetivada
Resolver questão →Questão #1226532 · Direito Civil · 2013
Alceu trabalha de segunda a quinta-feira, todas as semanas, em restaurante localizado em Cajamar. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento situado em Jundiaí. Por sua vez, na sexta-feira e nos finais de semana trab…
Resolver questão →Questão #1226531 · Direito Processual do Trabalho · 2013