Questão #1142613 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1142612 · Direito Penal · 2015
A respeito do direito penal, julgue os itens a seguir. O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo …
Resolver questão →Questão #1142611 · Direito Penal · 2015
Com relação às infrações penais, julgue os próximos itens. Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do processo. Esse crime difere do contrabando pela natureza da infração, sendo m…
Resolver questão →Questão #1142610 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal,julgue os itens seguintes. Não retroage a lei penal que alterou o prazo prescricional de dois anos para três anos dos crimes punidos com pena máxima inferior a u…
Resolver questão →Questão #1142609 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgueos itens subsequentes. A denunciação à lide é modalidade de intervenção de terceiros forçada, fundada em direito de regresso, por meio da qual se gera cumulação de…
Resolver questão →Questão #1142608 · Direito Civil · 2015
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgueos itens a seguir. Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo bio…
Resolver questão →Questão #1142607 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue ositens subsequentes. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o que constitu…
Resolver questão →Questão #1142606 · Direito Civil · 2015
Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza e que integre o patrimôni…
Resolver questão →Questão #1142605 · Direito Administrativo · 2015
A respeito das sociedades de economia mista, da convalidaçãode atos administrativos, da concessão de serviços públicos e dadesapropriação, julgue os itens a seguir. A criação, pela União, de sociedade de economia mista depende de…
Resolver questão →Questão #1142604 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das classificações das constituições, julgue os itens quese seguem. Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aquelas que preveem apenas princípios e normas gerais do Estado — e analíticas…
Resolver questão →Questão #1142474 · Direito Processual Penal · 2015
A hipótese abaixo que NÃO será caso de rejeição da denúncia é:
Resolver questão →Questão #1142473 · Direito Processual Penal · 2015
Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimentode obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negouo arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine àaplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:
Resolver questão →Questão #1142472 · Direito Processual Civil · 2015
No que diz respeito aos atos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1142466 · Direito Civil · 2015
Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha mora com Antero, pai da menina e ex-marido de Amália. Embora Antero esteja empregado, não tem condições de prover integralmente o sustento de Olívia. Amália, atual…
Resolver questão →Questão #1142385 · Medicina · 2015
Uma menina de quatro meses de idade, em aleitamentomaterno exclusivo, apresentava febre e vômitos pós-alimentareshavia três dias, e diarreia com fezes líquidas, amareladas,explosivas, com distensão e dor abdominal havia um dia. O…
Resolver questão →Questão #1142309 · Administração Pública · 2015
Como componente do processo organizacional da Administração pública, a avaliação é um importante instrumento, pois seu resultado permite aprimorar o desempenho individual e organizacional. Considerando os momentos e os objetivos …
Resolver questão →Questão #1142308 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal NÃO admite a perda ou suspensão dos Direitos Políticos no caso de
Resolver questão →Questão #1142307 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao direito social à educação, nos termos da Constituição Federal é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1142303 · Português · 2015
Sobre os elementos presentes na charge anterior, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1142302 · Português · 2015