Questão #1002217 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1002216 · Direito Penal · 2018
Segundo a doutrina, é possível conceituar a ação penal como o direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, pretendendo a prestação jurisdicional, consistente na aplicação das normas de direito penal ao caso conc…
Resolver questão →Questão #1002215 · Administração Pública · 2018
Suponha que um Estado, enfrentando severa queda de arrecadação de impostos e dificuldade de pagar sua folha de pessoal ativo, pretenda alienar parcela de seu patrimônio imobiliário, que apresenta ociosidade em relação às efetivas…
Resolver questão →Questão #1002214 · Direito Constitucional · 2018
Entendendo que os vencimentos de uma determinada carreira de servidores públicos integrante dos quadros da Administração direta estadual encontram-se fixados em patamar muito inferior àquele praticado no âmbito da iniciativa priv…
Resolver questão →Questão #1002213 · Direito Civil · 2018
Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é
Resolver questão →Questão #1002212 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes proposições: I. O processo legislativo das leis previsto na Constituição da República é cláusula pétrea, não podendo ser modificado pelo poder reformador. II. Uma vez que a Constituição da República consagr…
Resolver questão →Questão #1002211 · Direito Administrativo · 2018
Um contrato de reforma de uma escola pública, celebrado mediante prévia licitação regida pela Lei nº 8.6666/1993, teve sua execução iniciada e vinha sendo acompanhado pelo gestor do instrumento, representante da Administração púb…
Resolver questão →Questão #1002210 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Está clara, coesa e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1002209 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular. Ao optar precisamente pelo nível de linguagem que adotou em seu livro, o autor m…
Resolver questão →Questão #1002208 · Direito do Trabalho · 2018
No tocante à extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo entre empregado e empregador, considere:I. O aviso prévio, se indenizado, deverá ser pago pela metade, bem como a multa sobre o FGTS e o 13º salário proporcional. II.…
Resolver questão →Questão #1002207 · Direito Ambiental · 2018