Questão #1030328 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1030327 · Direito Ambiental · 2018
Nas afirmações abaixo sobre Resoluções CONAMA nº 1/86, assinale V se forem verdadeiras e F se forem falsas, e em seguida assinale a alternativa correta:( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA,…
Resolver questão →Questão #1030326 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa abaixo que é definido como um instrumento jurídico posto à disposição do cidadão ou de uma pessoa jurídica, como meio de se assegurar, coletiva ou individualmente, o exercício de um direito declarado pela C…
Resolver questão →Questão #1030325 · Direito Administrativo · 2018
Nas alternativas abaixo, assinale àquela que preenche a coluna corretamente do seguinte enunciado:Os ______________ representam o patrimônio disponível do Estado, pois não estão destinados e em razão disso o Estado figura como pr…
Resolver questão →Questão #1030324 · Direito Agrário · 2018
Nos itens abaixo, assinale (1) para contratos agrários nominados e (2) para contratos agrários inominados, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:( ) Arrendamento Rural( ) Empreitada( ) Parceria Rural( ) Comp…
Resolver questão →Questão #1030323 · Direito Ambiental · 2018
Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1030322 · Direito Ambiental · 2018
A respeito das categorias das unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional De Unidades De Conservação Da Natureza, relacione o quadro 1 com o quadro 2, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:
Resolver questão →Questão #1030321 · Direito Ambiental · 2018
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Resolver questão →Questão #1023211 · Direito Agrário · 2018
Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A posse agrária é sempre indireta, impessoal e imediata.II. A caracterização da posse agrária é o exercício de atividades agrárias…
Resolver questão →Questão #1023210 · Direito Urbanístico · 2018
O Direito Urbanístico abrange todas as regras jurídicas que cuidem do planejamento urbanístico. São exemplos de instrumentos de intervenção urbanística, exceto?
Resolver questão →Questão #1023197 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que corresponde aos tipos de órgãos públicos descritos abaixo:I. Câmara dos DeputadosII. Secretaria do Município
Resolver questão →Questão #1023196 · Meio Ambiente · 2018
Para caracterizar uma água, são determinados diversos parâmetros, os quais representam as suas características físicas, químicas e biológicas. Esses parâmetros são indicadores da qualidade da água e constituem impurezas quando al…
Resolver questão →Questão #1023195 · Direito Ambiental · 2018
Sobre o que diz a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1016087 · Direito Ambiental · 2018
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as alternativas abaixo são circunstâncias que atenuam a pena, exceto?
Resolver questão →Questão #1016086 · Direito Urbanístico · 2018
Já se pode extrair, do Direito Positivo, alguns princípios específicos do Direito Urbanístico.Assinale a alternativa abaixo que se refere ao Princípio da Subsidiariedade:
Resolver questão →Questão #1016085 · Direito Constitucional · 2018
A assistência social no Brasil, independentemente de contribuição à seguridade social, tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #1016084 · Direito Agrário · 2018
Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtivi…
Resolver questão →Questão #1016083 · Meio Ambiente · 2018
Assinale a alternativa que corresponde aos conceitos abaixo:I. Produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável.II. Levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada flores…
Resolver questão →Questão #1016082 · Direito Constitucional · 2018
Nas alternativas abaixo assinale àquela que não está citada no artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, não é um patrimônio nacional, e que sua utilização só será feita, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a pr…
Resolver questão →Questão #1016081 · Direito Administrativo · 2018