Questão #1487430 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487295 · Português · 2007
... mediar e dirimir pacificamente controvérsias e conflitos de valores. (2o parágrafo)A importância das ações salientadas acima, considerando-se o contexto, está no fato de que
Resolver questão →Questão #1487294 · Português · 2007
... logrou: 1) captar e levar adiante o interesse comum; 2) administrar as desigualdades do poder; e 3) mediar e dirimir pacificamente controvérsias e conflitos de valores. (2o parágrafo)Os dois-pontos introduzem, considerando-se…
Resolver questão →Questão #1487293 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1487292 · Direito Processual Penal · 2007
A ação penal pública será promovida por
Resolver questão →Questão #1487291 · Direito Penal · 2007
Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487290 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que
Resolver questão →Questão #1487289 · Direito Processual Civil · 2007
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos
Resolver questão →Questão #1487288 · Direito Civil · 2007
Considere as afirmativas abaixo sobre responsabilidade civil. I. É responsável pela reparação civil, desde que comprovada a culpa de sua parte, o empregador pelos atos praticados pelos seus empregados, no exercício do trabalho qu…
Resolver questão →Questão #1487287 · Raciocínio Lógico · 2007
Há cinco objetos alinhados numa estante: um violino, um grampeador, um vaso, um relógio e um tinteiro. Conhecemos as seguintes informações quanto à ordem dos objetos: - O grampeador está entre o tinteiro e o relógio. - O violino …
Resolver questão →Questão #1487286 · Direito Administrativo · 2007
No que tange às licenças, observe as afirmações abaixo. I. Após cada biênio de serviço efetivo prestado ao Estado, poderá ser concedida ao funcionário licença prêmio por dois meses, com todos os direitos e vantagens do cargo efet…
Resolver questão →Questão #1487285 · Legislação Estadual · 2007
Por meio do regular processo administrativo, comprovou-se que determinado funcionário público civil retirou, sem prévia autorização da autoridade competente, documentos da repartição que versavam sobre procedimentos licitatórios.…
Resolver questão →Questão #1487284 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 9 a 15 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Antes de os telescópios existirem, os olhos definiam oque existia nos céus. Apenas a imaginação podia criar outrasrealidades para além da escuridão. Pou…
Resolver questão →Questão #1487283 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Pressa. Ansiedade. E a sensação de que nunca é possívelfazer tudo - além da certeza de que sua vida está passandorápido demais. Essas são as principais c…
Resolver questão →Questão #1487282 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Pressa. Ansiedade. E a sensação de que nunca é possívelfazer tudo - além da certeza de que sua vida está passandorápido demais. Essas são as principais c…
Resolver questão →Questão #1487251 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
É certo que, dentre a classificação de receitas por fontes, as receitas correntes podem ser transferências correntes, que por sua vez são provenientes de
Resolver questão →Questão #1487250 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da prova testemunhal, considere:I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão …
Resolver questão →Questão #1487249 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487248 · Direito Administrativo · 2007
Ao servidor público, nos termos da lei, é assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de interesse ou interesse legítimo. Assim, é certo que dentre outras hipóteses o direito de requerer prescreve em
Resolver questão →Questão #1487247 · Direito Administrativo · 2007