Questão #1057712 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1057490 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir Na jurisdição voluntária não há lide: trata-se de uma forma de a administração pública participar de interesses privados.
Resolver questão →Questão #1057487 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação.
Resolver questão →Questão #1057199 · Direito Eleitoral · 2017
O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deveráI retirar da respec…
Resolver questão →Questão #1057198 · Direito Administrativo · 2017
Se o diretor de um museu público tiver de contratar a restauração de um objeto histórico, de autenticidade certificada, com o objetivo de aprimorar o acervo da instituição, a licitação para a restauração desse objeto, nos termos …
Resolver questão →Questão #1057197 · Direito Administrativo · 2017
Determinado município, após celebrar com particulares contratos de promessa de venda e compra de glebas de sua propriedade, passou, sob a gestão do novo prefeito, a promover anulações contratuais porque os parcelamentos pactuados…
Resolver questão →Questão #1057196 · Direito Administrativo · 2017
Com respeito à organização administrativa da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1057195 · Direito Administrativo · 2017
Em razão da grande demanda constitucional por sua atuação, o Estado, além de realizar suas atividades administrativas de maneira direta, pode desenvolvê-las de modo indireto por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas. Nesse …
Resolver questão →Questão #1056988 · Direito Eleitoral · 2017
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1056987 · Direito Eleitoral · 2017
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para
Resolver questão →Questão #1056986 · Direito Administrativo · 2017
O poder de polícia
Resolver questão →Questão #1056935 · Direito Administrativo · 2017
Determinado órgão público formalizou contrato com umainstituição educacional para o treinamento de vinte turmas deservidores em conteúdos de direito administrativo, no montantede R$ 300.000, durante dois anos.Com referência a ess…
Resolver questão →Questão #1056934 · Administração Pública · 2017
O conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes desejados para o exercício de cargos, funções, papéis ou espaços ocupacionais caracteriza a modalidade de competência
Resolver questão →Questão #1056933 · Direito Eleitoral · 2017
Com base na legislação que rege as eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1056932 · Direito Eleitoral · 2017
Considerando as regras do TSE para a administração e a manutenção do cadastro eleitoral e assuntos correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1056931 · Direito Constitucional · 2017
Incluem-se entre os bens do estado da Federação
Resolver questão →Questão #1056497 · Direito Administrativo · 2017
A responsabilidade extracontratual do Estado é estabelecida diante do preenchimento de alguns requisitos e pode ser imposta
Resolver questão →Questão #1056491 · Português · 2017
No contexto do último parágrafo, a palavra habitantes, usada com aspas, representa
Resolver questão →Questão #1056405 · Direito Eleitoral · 2017
Proposta a Ação de Investigação Judicial contra candidato a Deputado Federal, que se sagrou vencedor nas urnas, para apurar a prática de abuso de poder econômico, foi proferido acórdão em 22/11, publicado em 24/11, reconhecendo a…
Resolver questão →Questão #1056404 · Direito Eleitoral · 2017