Questão #10569332017

Direito Eleitoral — organização do estado

Com base na legislação que rege as eleições, assinale a opção correta.

A As normas para a escolha dos candidatos e para a formação de coligações estão estabelecidas taxativamente na lei, em numerus clausus. B O requisito de idade mínima de dezoito anos como condição de elegibilidade é verificado tendo por referência a data da posse no cargo pretendido. C Os partidos políticos dentro da mesma circunscrição podem celebrar coligações para eleição majoritária, para eleição proporcional ou para ambas. D Nas eleições majoritárias, consideram-se válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias. E Candidatos filiados a qualquer partido podem inscrever-se nas chapas de coligação.

Direito Eleitoral — organização do estado

Uma questão respondida. E as próximas?