Questão #1617048 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1617047 · Direito Processual Penal · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: Métio, Procurador da República, com atuação em Porto Alegre, viaja de carro com a família para o litoral norte de São Paulo. Durante o trajeto, no início da Rodovia dos Imigrantes, ainda na c…
Resolver questão →Questão #1617046 · Direito Penal · 2019
Xisto está sendo processado por crime de lavagem de dinheiro, pois ocultou valores em espécie recebidos ilicitamente de empresa pública federal. No curso do processo, Xisto, assistido por seu advogado, resolve colaborar espontane…
Resolver questão →Questão #1617045 · Direito Processual Penal · 2019
Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com competência criminal, de Porto Alegre-RS. No curso do processo, o advogado const…
Resolver questão →Questão #1617044 · Direito Processual Civil · 2019
Rodolfo ajuizou ação contra Felipe, versando o litígio sobre direito indisponível. Devidamente citado, o réu não ofereceu contestação no prazo legal, tornando-se revel. Nesse caso, a revelia
Resolver questão →Questão #1617043 · Direito Processual Civil · 2019
Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sente…
Resolver questão →Questão #1617042 · Direito Processual Civil · 2019
André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando q…
Resolver questão →Questão #1617041 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1617040 · Direito Processual Civil · 2019
João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se acha na posse de Ricardo, que t…
Resolver questão →Questão #1617039 · Direito Constitucional · 2019
Ronaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públicos e obedecido o disposto na Constituição Federal, Ronaldo
Resolver questão →Questão #1617038 · Direito Constitucional · 2019
Lineu é juiz federal titular de vara de competência mista e deve decidir acerca da sua competência com relação a três processos que lhe foram distribuídos: o primeiro trata de causa de ação referente a acidente de trabalho, na qu…
Resolver questão →Questão #1617037 · Direito Constitucional · 2019
Alejandro é brasileiro naturalizado e está sendo acusado judicialmente de exercer atividade nociva ao interesse nacional; Cláudia é brasileira nata e teve uma outra nacionalidade originária assim reconhecida pela lei estrangeira;…
Resolver questão →Questão #1617036 · Direito Constitucional · 2019
Considere: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário. II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. III. Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terç…
Resolver questão →Questão #1617035 · Direito Constitucional · 2019
Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, durante a noite, para prestar socorro a Adão. De acordo com a Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1617034 · Direito Constitucional · 2019
Antônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidade foram preenchidas e levando-se em consideração apenas a idade mínima, em conformidade com a Constituição Fe…
Resolver questão →Questão #1617033 · Direito Administrativo · 2019
Quando o Executivo desempenha suas funções por meio do exercício do poder regulamentar,
Resolver questão →Questão #1617032 · Direito Administrativo · 2019
Os atos praticados pelos administradores de uma sociedade de economia mista, nesta qualidade,
Resolver questão →Questão #1617031 · Direito Administrativo · 2019
Um particular que sofreu danos morais e materiais em razão de acidente de trânsito causado por agente público, que estava conduzindo viatura pública durante período de licença-saúde,
Resolver questão →Questão #1617030 · Direito Administrativo · 2019
Ademar, ocupante de cargo em comissão em empresa pública, recebia pagamentos para não certificar o inadimplemento de entidades conveniadas que não apresentavam prestação de contas na forma convencionada, o que seria obrigação do …
Resolver questão →Questão #1617029 · Direito Administrativo · 2019