Questão #1279263 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1279241 · Direito Administrativo · 2012
Em sentido amplo, agentes públicos são todos os indivíduos que, a qualquer título, exercem uma função pública, remunerada ou gratuita, permanente ou transitória, política ou meramente administrativa, como prepostos do Estado. Dia…
Resolver questão →Questão #1279240 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, considere: I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos resp…
Resolver questão →Questão #1279239 · Direito Constitucional · 2012
Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, se
Resolver questão →Questão #1279238 · Direito Processual Penal · 2012
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1279237 · Direito Processual Penal · 2012
Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1279236 · Direito Constitucional · 2012
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
Resolver questão →Questão #1278522 · Português · 2013
A juniorização [...] põe em risco o futuro das companhias. A transposição da frase acima para a voz passiva terá como resultado a forma verbal:
Resolver questão →Questão #1278498 · Direito Processual do Trabalho · 2013
São princípios do Direito Processual do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1278485 · Direito do Trabalho · 2013
O empregado tem direito ao gozo de férias
Resolver questão →Questão #1278471 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que das decisões são admissíveis os recursos ordinário, de revista e agravos, sempre no prazo de:
Resolver questão →Questão #1278468 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Considere: I. Prefeitura do Município de Campinas. II. Autarquia Municipal ABC”. III. Fundação Pública DEF”. IV. Confederação Sindical GHI”. V. Sindicato JKL”. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em reclamação suje…
Resolver questão →Questão #1278460 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho. A admissibilidade do recurso de revista interposto contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em proces…
Resolver questão →Questão #1278452 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1275498 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes. Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.
Resolver questão →Questão #1275496 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 esuas posteriores alterações. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito podem ser compensadas a critério da chefia imediata e, então, são consideradas como ef…
Resolver questão →Questão #1275494 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Não há deportação nem expulsão de brasileiro.
Resolver questão →Questão #1275492 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da disciplina do litisconsórcio, julgue o item seguinte. No litisconsórcio unitário, existem atos que, praticados por apenas um dos litisconsortes, aproveitarão a todos.
Resolver questão →Questão #1275490 · Direito Civil · 2009
Com relação à disciplina do domicílio, julgue o item abaixo. No Brasil, não se admite a pluralidade de domicílios.
Resolver questão →Questão #1275489 · Concursos · 2009