Questão #1502720 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1500961 · Direito Penal · 2006
De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
Resolver questão →Questão #1500958 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1500929 · Regimento Interno · 2006
Considere: I. Os Membros do TRE/SP serão licenciados automaticamente e pelo mesmo prazo, em conseqüência de afastamento na Justiça Comum. II. A licença para tratamento de saúde de Membro do TRE/SP independe de exame ou inspeção q…
Resolver questão →Questão #1500928 · Direito Processual Penal · 2006
Nos termos da Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisãotemporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500927 · Direito Penal · 2006
A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de
Resolver questão →Questão #1500926 · Direito Processual Civil · 2006
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito
Resolver questão →Questão #1500921 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499712 · Direito Processual Civil · 2006
A herança vacante, a massa falida e o espólio serão representados em juízo, respectivamente, pelo
Resolver questão →Questão #1499705 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Vale como simples informação o depoimento da testemunha que
Resolver questão →Questão #1499704 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1499703 · Direito do Trabalho · 2006
Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À …
Resolver questão →Questão #1499702 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz
Resolver questão →Questão #1499701 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, nas obrigações em que há solidariedade ativa,
Resolver questão →Questão #1499700 · Direito Administrativo · 2006
Tendo em vista o dispositivo legal que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, observa-se que das decisões administrativas cabe recurso que
Resolver questão →Questão #1499496 · Direito do Trabalho · 2006
O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em
Resolver questão →Questão #1499495 · Direito do Trabalho · 2006
Quatro empresas possuem personalidade jurídica própria, mas estão sob a direção de outra empresa constituindo um grupo industrial. Neste caso é correto afirmar que, para efeitos da relação de emprego,
Resolver questão →Questão #1499494 · Direito Constitucional · 2006
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1499493 · Direito Constitucional · 2006
Projeto de Lei implicando majoração de imposto é aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado ao Presidente da República onde aguarda sanção ou veto já pelo prazo de doze dias. O Presidente da República, com base na relevância …
Resolver questão →Questão #1499492 · Direito Constitucional · 2006