Questão #1347831 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1347830 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1347829 · Direito Eleitoral · 2011
O candidato, no momento da eleição, tinha seu registro deferido. Posteriormente, a Justiça Eleitoral verificou irregularidade que acarretou o indeferimento de seu registro. Em consequência de tal fato, os votos conferidos ao cand…
Resolver questão →Questão #1347822 · Direito Eleitoral · 2011
As demandas e litígios no âmbito do direito eleitoral possuem como característica a especial necessidade de celeridade, uma vez que devem ser ultimados para que o eleito tome posse no ano seguinte ao pleito. O dispositivo específ…
Resolver questão →Questão #1347777 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1…
Resolver questão →Questão #1347776 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne às funções essenciais à justiça, julgue os itensseguintes. Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Resolver questão →Questão #1347775 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Enquanto não for decretada a invalidade do ato pela administração ou pelo Poder Judiciário, o ato inválido produzirá normalmente seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1347774 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. A delegação da competência para a realização de um ato administrativo configura a renúncia da competência do agente delegante.
Resolver questão →Questão #1347773 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito dos servidores públicos. Visando suprir necessidade urgente, a administração poderá realizar concurso público para provimento de cargo efetivo com base em entrevistas, análise curricular e te…
Resolver questão →Questão #1347772 · Direito Processual Civil · 2011
Maria encomendou, sem o conhecimento de seu marido,novos armários para a residência do casal, tendo pago à vista ovalor acordado com a empresa. Embora tenha, injustificadamente,descumprido o prazo de entrega dos armários, a loja …
Resolver questão →Questão #1347771 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação,julgue os itens subsequentes. A superveniência de férias suspende o curso do prazo dos atos processuais, ou seja, o prazo recomeçará a correr integralmente do primei…
Resolver questão →Questão #1347770 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação,julgue os itens subsequentes. Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.
Resolver questão →Questão #1347769 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da sentença e da coisa julgada, julgue os próximos itens. Pode o juiz, desde que devidamente fundamentado, condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado.
Resolver questão →Questão #1347768 · Direito Civil · 2011
Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro arespeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seseguem. O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo j…
Resolver questão →Questão #1347767 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. A mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou…
Resolver questão →Questão #1347766 · Legislação Estadual · 2011
Com relação ao plano de carreiras e de vencimentos dos servidoresefetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue ospróximos itens. As gratificações estabelecidas em valor percentual devem ser calculadas sobre o v…
Resolver questão →Questão #1347435 · Redes de Computadores (TI) · 2011
Tem como principal tarefa a transformação de um canal de transmissão bruto em uma linha que pareça livre de erros não detectados. Para executar tal tarefa, faz com que o transmissor divida os dados de entrada em quadros de dados …
Resolver questão →Questão #1347385 · Contabilidade Pública · 2011
É uma variação patrimonial ativa quantitativa independente da execução orçamentária:
Resolver questão →Questão #1347384 · Direito do Trabalho · 2011
As Comissões de Conciliação Prévia
Resolver questão →Questão #1347383 · Direito do Trabalho · 2011