Questão #1418168 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1418167 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, a respeito do processo de execução. A concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução depende da segurança do juízo e de pedido do executado, fixando-se, ainda, como requisitos alternativos a pre…
Resolver questão →Questão #1418166 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Aplicam-se à prescrição aquisitiva as hipóteses de suspensão e interrupção do prazo prescriciona…
Resolver questão →Questão #1418165 · Direito Civil · 2009
Acerca da vigência e da aplicação da lei no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. A ab-rogação é a revogação parcial da lei.
Resolver questão →Questão #1418164 · Regimento Interno · 2009
Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho,dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes. O regimento interno de cada TRT dispõe sobre a constituição e o funcionamento do grupo normativo, bem como dos seus de…
Resolver questão →Questão #1418163 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. Entre duas jornadas de trabalho, deve haver intervalo mínimo de 11 horas consecutivas.
Resolver questão →Questão #1418162 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado de forma verbal.
Resolver questão →Questão #1418161 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. O elemento diferenciador entre o empregado e o trabalhador autônomo é a subordinação.
Resolver questão →Questão #1418160 · Direito Administrativo · 2009
Tendo em vista as disposições da Lei n.º 8.429/1992 - Lei deImprobidade Administrativa - e da Lei n.º 9.784/1999, queregula o processo administrativo no âmbito da administraçãopública federal, julgue os itens subsequentes. Podem …
Resolver questão →Questão #1418159 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itensa seguir. Os cargos públicos para provimento em caráter efetivo ou em comissão somente podem ser criados por lei.
Resolver questão →Questão #1418158 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito do Poder Judiciário e doMinistério Público. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as ações oriundas da relação de trabalho devem ser julgadas pela justiça do trabalho, exc…
Resolver questão →Questão #1418157 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Segundo a CF, os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexar a outros, ou formar novos estados, m…
Resolver questão →Questão #1418118 · Matemática · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca de contagem e probabilidades. Considere que a corregedoria-geral da justiça do trabalho de determinado estado tenha constatado, em 2007, que, no resíduo de processos em fase de execução nas varas…
Resolver questão →Questão #1417997 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Assinale a opção correspondente a fonte para abertura de crédito adicional.
Resolver questão →Questão #1417996 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Acerca de orçamento público, assinale a opção que contém as classificações orçamentárias corretas, respectivamente, quanto à área da despesa em que a ação governamental será realizada, à classe de gasto e à unidade administrativa…
Resolver questão →Questão #1417995 · Direito Civil · 2009
Acerca das relações de parentesco, julgue os itens abaixo. I Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes. II O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue. III O direito brasileiro limita a re…
Resolver questão →Questão #1417994 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417993 · Português · 2009
Com relação às estruturas linguísticas e à pontuação do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417992 · Português · 2009
Com referência às estruturas linguísticas e às ideias do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417991 · Direito Administrativo · 2009