Questão #1041564 · Matemática · 2017
Questões encontradas
Questão #1041350 · Direito Constitucional · 2017
Aprovada pela assembleia legislativa de um estado da Federação, determinada lei conferiu aos delegados de polícia desse estado a prerrogativa de ajustar com o juiz ou a autoridade competente a data, a hora e o local em que estes …
Resolver questão →Questão #1041347 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, lei municipal que impedir a instalação de mais de um estabelecimento comercial do mesmo ramo em determinada área do município será considerada
Resolver questão →Questão #1041331 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de lei fixando o quadro de cargos da Polícia Federal e a respectiva remuneração. A proposta, todavia, foi aprovada com emenda parlamentar que aumentou o número d…
Resolver questão →Questão #1041328 · Direito Constitucional · 2017
Lei municipal atribuiu à Guarda Municipal as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, com exceção das militares e daquelas sujeitas à competência da União. Contra a referida lei foi ajuizada ação direta de …
Resolver questão →Questão #1039716 · Direito Processual Penal · 2017
O exame de corpo de delito
Resolver questão →Questão #1039268 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com o Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil, quaI(is) órgão(s) integra(m) a classe especial da…
Resolver questão →Questão #1039233 · Direitos Humanos · 2017
Sobre a eficácia dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir.I- A eficácia vertical dos direitos fundamentais foi desenvolvida para proteger os particulares contra o arbítrio do Estado, de modo a dedicar direitos e…
Resolver questão →Questão #1039232 · Criminologia · 2017
A atividade policial dentre suas finalidades deve prevenir e reprimir o crime. Em particular, à polícia judiciária cabe investigar, com o fim de esclarecer fatos delitivos que causaram danos a bens jurídicos relevantes tutelados …
Resolver questão →Questão #1039225 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da investigação criminal,Isso considerado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1039224 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre competência no direito processual penal, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1039223 · Direito Processual Penal · 2017
A possibilidade de o juiz condenar ou não o réu com base nos elementos de informação contidos no inquérito policial, sem o crivo no contraditório na fase judicial, é tema de antiga discussão no processo penal brasileiro. Nesse co…
Resolver questão →Questão #1039218 · Direito Penal · 2017
Considerando que o processo de criminalização está intrinsecamente relacionado à noção de bem jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1039217 · Direito Penal · 2017
Leia o conceito a seguir.O artigo 32 do Código Penal (CP) estabelece três espécies de penas, a saber: penas privativas de liberdade, restritivas de direito e multa. Conforme o artigo 59 do CP, as penas devem respeitara necessidad…
Resolver questão →Questão #1039216 · Direito Penal · 2017
Com relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1039210 · Português · 2017
Leia o texto a seguir.Em cada uma das alternativas a seguir, é apresentada uma proposta de reescrita para determinado período do texto. Assinale a alternativa que apresenta a proposta linguisticamente correta e mantém o sentido o…
Resolver questão →Questão #1039203 · Direito Administrativo · 2017
O artigo 98, do Código Civil em vigor, dispõe que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. …
Resolver questão →Questão #1039202 · Direito Penal · 2017
Leia o caso a seguir.Com base no caso proposto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1039201 · Português · 2017
Leia o texto a seguir. Nas orações em que aparecem no texto, os elementos pois e para que expressam, respectivamente, as idéias de
Resolver questão →Questão #1039199 · Concursos · 2017