Questão #1141016 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1141015 · Direito Penal · 2015
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica–se–lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até met…
Resolver questão →Questão #1141014 · Direito Penal · 2015
Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar qualquer outra majorante ou minorante, terá pena fixada entre os patamares mínim…
Resolver questão →Questão #1141013 · Direito Penal · 2015
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, mas desde que presentes algumas condições (entrar o agente no território nacional; ser o fato punível também no país em que foi praticado; estar o crime incluído e…
Resolver questão →Questão #1141012 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere ao poder disciplinar da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1141011 · Informática · 2015
Observe as figuras a seguir, que apresentam o mesmo slideem duas exibições distintas da área de trabalho do ApacheOpenOffice Impress 4.0.1, em sua configuração padrão.A Exibição 1, Normal, é considerada a principalexibição para t…
Resolver questão →Questão #1141010 · Administração Geral · 2015
Numa entrevista com um gestor público que tem como foco verificar conhecimentos atualizados sobre os diferentes tipos de organizações na administração pública brasileira, o entrevistado poderia citar, corretamente, exemplos de em…
Resolver questão →Questão #1138418 · Direito Ambiental · 2015
Acerca dos princípios de direito ambiental, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138417 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da legislação especial de direito processual penal,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138416 · Direito Penal · 2015
A respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido desubstância entorpecente, assinale a alternativa correta à luzda lei que rege a matéria.
Resolver questão →Questão #1138415 · Direito Processual Penal · 2015
Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, umcolega de trabalho a agir de maneira vexatória.Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995,que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale aalternativa corre…
Resolver questão →Questão #1138414 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta a respeito de prova,indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, najurisprudência e na doutrina majoritária.
Resolver questão →Questão #1138413 · Direito Penal · 2015
No que se refere às leis penais especiais, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138253 · Direito Tributário · 2015
Em relação aos tributos da União, dos estados, do DistritoFederal e dos municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138249 · Direito Tributário · 2015
Cabe ao Distrito Federal o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1138108 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137929 · Direito Tributário · 2015
Determina a Constituição Federal que o imposto sobre apropriedade territorial rural não incidirá sobre pequenasglebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietárioque não possua outro imóvel.Referida determinação imp…
Resolver questão →Questão #1137629 · Concursos · 2015
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de
Resolver questão →Questão #1137626 · Concursos · 2015
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidospolíticos, resguardados a soberania nacional, o regimedemocrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentaisda pessoa humana, observado o seguinte preceito:
Resolver questão →Questão #1136966 · Direito Ambiental · 2015