Questão #1178438 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1178437 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
Resolver questão →Questão #1177345 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta quanto à pontuação.
Resolver questão →Questão #1177344 · Português · 2014
Assinale a alternativa que substitui convenientemente os elementos destacados em negrito, respeitadas as eventuais mudanças na forma verbal. . A cobradora devolveu os cheques aos clientes. . Se for preciso, vamos convocar outros …
Resolver questão →Questão #1177343 · Português · 2014
São referências de teorias penais e criminológicas latino-americanas e brasileiras que tiveram grande repercussão entre os anos 60 a 80 do século XX:
Resolver questão →Questão #1177342 · Criminologia · 2014
Consoante o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1177341 · Direito do Consumidor · 2014
Na ocorrência de antinomia normativa ocorre um conflito de normas - que poderá ser real ou aparente. Considere a busca de uma resposta normativa adequada para a lide, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1177340 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1177339 · Concursos · 2014
São considerados crimes eleitorais, dentre outros, exceto:
Resolver questão →Questão #1176890 · Direito Penal · 2014
Identifique o que constitui crime contra a ordem tributária e assinale a alternativa correta. I Adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante …
Resolver questão →Questão #1176889 · Concursos · 2014
De acordo com o Código de Penal e com relação ao cumprimento da pena em regime fechado, analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta. I O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento duran…
Resolver questão →Questão #1176888 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta, observando-se configurar violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, se…
Resolver questão →Questão #1176887 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando o Código de Processo Penal e as finalidades da busca e apreensão domiciliar realizada pelo Delegado de Polícia, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Prender criminosos ou apreender coisa…
Resolver questão →Questão #1176886 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar …
Resolver questão →Questão #1176885 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando as diretrizes trazidas pela Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública dir…
Resolver questão →Questão #1176884 · Direito Administrativo · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I As Fundações Públicas são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades q…
Resolver questão →Questão #1176883 · Direito Administrativo · 2014
Considere a revogação e anulação do Ato Administrativo, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I A revogação tem por objeto atos válidos e exequíveis. II A anulação decorre da ilegalidade do ato administ…
Resolver questão →Questão #1176882 · Direito Administrativo · 2014
A rescisão do contrato administrativo pode ocorrer de três formas: unilateralmente, pela Administração, amigavelmente, por acordo entre as partes ou judicialmente. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir e assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1174318 · Segurança da Informação (TI) · 2011
Sobre a chave pública do titular do documento de um certificado digital pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1173364 · Direito Civil · 2014