Questão #1556179 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1556178 · Direito Civil · 2018
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
Resolver questão →Questão #1556177 · Direito Civil · 2018
Sobre ilicitude e responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556176 · Direito Civil · 2018
Quanto à prova dos fatos jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. II. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento …
Resolver questão →Questão #1556175 · Direito Civil · 2018
Tratando-se do domicílio, conforme tipificado no Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Se a pessoa jurídica possuir diversos estabelecimentos em lugares diferentes, será considerado domicílio aquele fixado …
Resolver questão →Questão #1556174 · Direito Civil · 2018
Pela leitura dos enunciados normativos do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556148 · Direito Constitucional · 2018
Em relação às funções essenciais à justiça e os desdobramentos relacionados a elas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556147 · Direito Constitucional · 2018
Reza a Constituição que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assinale a alternativa correta em re…
Resolver questão →Questão #1556146 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 lista os princípios inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A incumbência desses princípios é dar unidade e coerênc…
Resolver questão →Questão #1556145 · Direito Constitucional · 2018
O decreto-lei nº 10/2018 determinou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, deixando a segurança pública fluminense sob responsabilidade de um interventor militar, que responde ao presidente da República. Ou seja, não …
Resolver questão →Questão #1556144 · Direito Constitucional · 2018
A organização da República Federativa do Brasil está exposta na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da administração pública. A divisão po…
Resolver questão →Questão #1556143 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e do funcionamento do Estado. Conforme prescr…
Resolver questão →Questão #1556142 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias fundamentais estão disponíveis na CF/1988 do artigo 5º ao 17º dispostos em direi…
Resolver questão →Questão #1556141 · Legislação Estadual · 2018
Considerando os ditames da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta. I. À Polícia Civil, dirigida pelo Chefe de Polícia, delegado de carreira da mais elevada classe, de livre escolha, nomeação e …
Resolver questão →Questão #1556140 · Direito Constitucional · 2018
Pode-se dizer que a Carta Maior consolida a separação dos Poderes quando dispõe no Art. 2º que: são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com base nessa premissa, assin…
Resolver questão →Questão #1556139 · Direito Constitucional · 2018
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. A titularidade desse poder pertence ao povo, como aponta a doutrina moderna. Sobre as proposições em relação ao tema, assinale a al…
Resolver questão →Questão #1556138 · Direito Administrativo · 2018
Levando-se em consideração a Lei nº 10.994/1997, que dispõe sobre a organização Básica da Polícia Civil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São órgãos de direção superior da Polícia …
Resolver questão →Questão #1556137 · Direito Administrativo · 2018
Levando-se em consideração o regime jurídico aplicável aos servidores da Polícia Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556136 · Direito Administrativo · 2018
Levando em consideração os temas Controle da Administração Pública” e Responsabilidade Fiscal”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556135 · Direito Administrativo · 2018