Questão #1231863 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1231862 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Leia a citação a seguir A história do processo de ocupação e povoamento de Goiás nos revela um crescimento populacional induzido?, acompanhado pelas políticas territoriais, juntamente com os projetos de colonização. CHAVEIRO, E. …
Resolver questão →Questão #1231861 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Aqui nos desconfiamos de todo, persuadidos que o Anhanguera nos queria acabar no meio daqueles matos. BRAGA, J. P. Memórias goianas - a bandeira do Anhanguera a Goyaz, em 1722. Goiânia: Editora da UCG, 1982. p. 13. O texto citado…
Resolver questão →Questão #1231860 · Direito Penal · 2013
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Resolver questão →Questão #1231859 · Direito Penal · 2013
Sobre a fixação da pena, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1231759 · Direito Processual Penal · 2013
Magrillo, tecnicamente primário e com residência fixa, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto nos artigos 33 e 35 combinado com o artigo 40, I, da Lei 11.343/06, uma vez que, em conjunto com PLG, Gcarrão, Paco e Go…
Resolver questão →Questão #1231758 · Direito Processual Penal · 2013
Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia, foi determinada a sua citação pelo juízo criminal. Entretanto, o oficial de ju…
Resolver questão →Questão #1231757 · Direito Processual Penal · 2013
É princípio aplicável à ação penal de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #1231756 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal protege o domicílio, dispondo no artigo 5º, XI, que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para…
Resolver questão →Questão #1231755 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natureza
Resolver questão →Questão #1231754 · Direito Constitucional · 2013
O mandado de segurança coletivo é uma inovação trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de suprir uma lacuna entre os remédios constitucionais. Assim, entende-se que
Resolver questão →Questão #1231753 · Direito Administrativo · 2013
A desapropriação de bens públicos é limitada e condicionada pela legislação, segundo a qual:
Resolver questão →Questão #1231752 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as alienações dos bens públicos dispõe a Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1231751 · Direito Administrativo · 2013
É atribuição do Delegado Geral da Polícia Civil:
Resolver questão →Questão #1231750 · Direito Civil · 2013
Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:
Resolver questão →Questão #1231147 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresa…
Resolver questão →Questão #1231146 · Direito Penal · 2013
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue os itens que se seguem. A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que c…
Resolver questão →Questão #1231145 · Direito Penal · 2013
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido…
Resolver questão →Questão #1231144 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoa…
Resolver questão →Questão #1231143 · Direito Penal · 2013