Questão #1539876 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1539875 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,
Resolver questão →Questão #1539874 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o art. 5º, § 5º do CPP, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito
Resolver questão →Questão #1539873 · Direito Penal · 2018
Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica
Resolver questão →Questão #1539872 · Direito Penal · 2018
O crime de estupro cometido contra vítima de 17 anos não vulnerável (CP, art. 213), o crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A) e o crime de assédio sexual cometido contra vítima de 21 anos não vulnerável (CP, art. 216-A) s…
Resolver questão →Questão #1539871 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),
Resolver questão →Questão #1539870 · Direito Penal · 2018
Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,
Resolver questão →Questão #1539869 · Direito Penal · 2018
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
Resolver questão →Questão #1539868 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1539867 · Direitos Humanos · 2018
A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime
Resolver questão →Questão #1539866 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.
Resolver questão →Questão #1539865 · Direitos Humanos · 2018
Segundo o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Se depois da perpetração do delito a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente será por isso beneficiado.” Essa norma de direito penal é representad…
Resolver questão →Questão #1539864 · Direitos Humanos · 2018
Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa que indica corretamente as três gerações de direitos, na ordem histórica em que elas são classificadas pela doutrina.
Resolver questão →Questão #1539863 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica
Resolver questão →Questão #1539862 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1539861 · Português · 2018
Leia a tira.Em conformidade com a norma-padrão, os termos que preenchem as lacunas são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1539860 · Português · 2018
Assinale a alternativa cujo enunciado está em conformidade com a norma-padrão de regência.
Resolver questão →Questão #1539859 · Português · 2018
Assinale a alternativa correta quanto à pontuação.
Resolver questão →Questão #1539858 · Português · 2018
Assinale a alternativa em que a colocação pronominal atende à norma-padrão.
Resolver questão →Questão #1539857 · Português · 2018