Questão #1243405 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1243404 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. A sanção presidencial a projeto de lei proposto por deputado federal para regulamentar matéria relacio…
Resolver questão →Questão #1243403 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao ato administrativo, julgue os itens que se seguem. Caso um ato administrativo de nomeação de notários tenha sido anulado devido à constatação de irregularidades, os notários nomeados são obrigados a restituir, em f…
Resolver questão →Questão #1243402 · Português · 2013
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens a seguir.Mantêm-se as informações originais e a correção gramatical do texto caso o primeiro parágrafo seja assim reescrito:Em 2003, ligada ao M…
Resolver questão →Questão #1243363 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos princípios básicos da administração pública federal, regulamentados pela Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.Incorre em abuso de poder a autoridade que nega, sem amparo legal ou…
Resolver questão →Questão #1243362 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito dos serviços públicos.Caracterizam-se como serviços públicos sociais apenas os serviços de necessidade pública, de iniciativa e implemento exclusivo do Estado.
Resolver questão →Questão #1225018 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização administrativa, julgue os próximos itens.As agências reguladoras detêm o poder de definir suas próprias políticas públicas e executá-las nos diversos setores regulados.
Resolver questão →Questão #1225017 · Português · 2013
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens seguirA correção gramatical do texto seria mantida caso as formas verbais promove e apoia (l.20) fossem flexionadas no plural,para concordar com…
Resolver questão →Questão #1225016 · Informática · 2013
Considerando conceitos básicos de informática e aspectos relacionados à segurança da informação, julgue os itens a seguir. O uso de assinatura digital tem maior potencial de garantia de não repúdio que segurança de sigilo sobre d…
Resolver questão →Questão #1225015 · Direitos Humanos · 2013
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e …
Resolver questão →Questão #1225014 · Direito Penal · 2013
Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas…
Resolver questão →Questão #1225013 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal.Suponha que Leôncio tenha praticado crime de estelionato na vigência de lei penal na qual fosse prevista, para esse crime,…
Resolver questão →Questão #1225012 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos na lei, como, por exemplo, à identif…
Resolver questão →Questão #1225011 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao abrir o carro no estacionamento do local onde trabalhava, percebeu que esque…
Resolver questão →Questão #1225010 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.A consumação do crime de corrupção passiva ocorre quando o agente deixa efetivamente de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de d…
Resolver questão →Questão #1225009 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. De acordo com a CF, a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicações telefônicas poderá ser quebrada por ordem judicial para…
Resolver questão →Questão #1225008 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1225007 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. A lei processual penal tem aplicação imediata, razão por que os atos processuais já praticados devem ser refeitos de acordo com a legislação que entrou e…
Resolver questão →Questão #1225006 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.Para fins de observância do princípio da legalidade penal, o presidente da República está autorizado constitucionalmente a definir condutas criminosa…
Resolver questão →Questão #1225005 · Direito Administrativo · 2013