Questão #1244012 · Legislação Federal · 2013
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Questão #1244011 · Legislação Federal · 2013
Em relação aos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990) e aos juizados especiais criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte sit…
Resolver questão →Questão #1244010 · Direito Processual Penal · 2013
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens que se seguem. O recebimento, pelo juiz, da denúncia deve ser pautado pelo princípio in dubio pro societate, bastando para isso a presença da prova da materialida…
Resolver questão →Questão #1244009 · Concursos · 2013
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens que se seguem. A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulação automática do interrogatório ou depoimento, devendo ser analisadas as dema…
Resolver questão →Questão #1244008 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. Considere a seguinte situação hipotética. Instaurado o IP por crime de ação penal pública, a autoridade policial determinou a realização de perícia, d…
Resolver questão →Questão #1244007 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Henrique é dono de um feroz cão de guarda, puro de origem e premiado em vários concursos, que vive trancado dentro de casa. Em deter…
Resolver questão →Questão #1244006 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro. A lei penal que, de qualquer modo, beneficia o agente tem, em regra…
Resolver questão →Questão #1244005 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca de princípios e serviçospúblicos. Os princípios constitucionais que norteiam a administração pública podem ser ampliados por outros dispositivos normativos, a exemplo da Lei n.º 9.784/1999, qu…
Resolver questão →Questão #1244004 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos. Caso um servidor ocupante de cargo em comissão seja exonerado desse cargo a pedido, eventuais denúncias de infrações por ele praticadas deverão ser …
Resolver questão →Questão #1244003 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao controle legislativo dos atos administrativos, julgue os itens a seguilr. O Poder Legislativo exerce controle sobre os atos da administração pública, contando com vários instrumentos para desempenhar tal atividade, …
Resolver questão →Questão #1244002 · Direito Administrativo · 2013
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e, nas suas ausências e impedimentos, pelo vice-presidente desse tr…
Resolver questão →Questão #1244001 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Como regra, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, pre…
Resolver questão →Questão #1243720 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem. O crime de concussão é delito próprio e consiste na exigência do agente, direta ou indireta, em obter da vítima vantagem indevida, para si …
Resolver questão →Questão #1243719 · Direito Penal · 2013
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes. O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um…
Resolver questão →Questão #1243718 · Direito Penal · 2013
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes. Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da vítima e do crime de extorsão com restrição da liberdade da vítima, nominado de…
Resolver questão →Questão #1243717 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem. No que diz respeito ao concurso de crimes, o direito brasileiro adota o sistema do cúmulo material e o da …
Resolver questão →Questão #1243716 · Medicina Legal · 2013
Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas…
Resolver questão →Questão #1243715 · Legislação Federal · 2013
Julgue os próximos itens, que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher. Um indivíduo que calunia a própria esposa comete contra ela violência doméstica e familiar.
Resolver questão →Questão #1243714 · Informática · 2013
Considerando conceitos básicos de informática e aspectos relacionados à segurança da informação, julgue os itens a seguir. A possibilidade de roubo de identidade’ é problema de segurança comum relacionado ao uso de redes sociais,…
Resolver questão →Questão #1243713 · Redação Oficial · 2013