Questão #1257461 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1257460 · Legislação Federal · 2013
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir. Quando um cidadão abate um animal que é considerado nocivo por órgão comp…
Resolver questão →Questão #1257459 · Legislação Federal · 2013
No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990) e à violência doméstica e familiar sobre a mulher (Lei n.º 11.340/2006 Lei Maria da Penha), julgue os itens seguintes. Se duas mulheres mantiverem uma relação homoafetiva…
Resolver questão →Questão #1257458 · Direito Processual Penal · 2013
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens que se seguem. Por constituir medida cautelar, a prisão temporária poderá ser decretada pelo magistrado para que o acusado seja submetido a interrogatório e apres…
Resolver questão →Questão #1257457 · Direito Penal · 2013
A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentes. Restituir moeda falsa à circulação, ciente de sua falsidade, é crime que admite a modalidade culposa se o agente tiver recebido a m…
Resolver questão →Questão #1257456 · Direito Penal · 2013
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Vicente, que não tem prática no uso de arma de fogo, disparou vários tiros contra Rodrigo, que estava próximo de Manoel, sabendo que…
Resolver questão →Questão #1257455 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca de princípios e serviços públicos. O regime dos serviços públicos depende do titular de seu exercício, ou seja, se é oferecido pelo próprio Estado, diretamente, submete-se, necessariamente, ao…
Resolver questão →Questão #1257454 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos. A invalidação de demissão por decisão judicial importa a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, mesmo que este já tenha s…
Resolver questão →Questão #1257453 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao controle legislativo dos atos administrativos, julgue os itens a seguilr. O princípio da separação dos poderes não impede o controle judicial sobre decisão do Tribunal de Contas da União que resulte na anulação de a…
Resolver questão →Questão #1257452 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. O juiz não poderá exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exon…
Resolver questão →Questão #1257451 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. O Ministério Público da União abrange o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Resolver questão →Questão #1257450 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o pre…
Resolver questão →Questão #1257449 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgueos itens que se seguem. Incorrem na prática de condescendência criminosa tanto o servidor público hierarquicamente superior que deixe, por indulgência, de responsab…
Resolver questão →Questão #1257448 · Direito Penal · 2013
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Heloísa, maior, capaz, em conluio com três amigos, também maiores e capazes, forjou o próprio sequestro, de mo…
Resolver questão →Questão #1257447 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente, ao abrir o carro no estacionamento do local onde trabalhava, percebeu que esqu…
Resolver questão →Questão #1257446 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem. O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos na lei, como, por exemplo, à identi…
Resolver questão →Questão #1257445 · Medicina Legal · 2013
Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas…
Resolver questão →Questão #1257444 · Legislação Federal · 2013
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem. Conforme previsão legal, é obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamen…
Resolver questão →Questão #1257443 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e …
Resolver questão →Questão #1257442 · Informática · 2013