Questão #1618189 · Direito Notarial e Registral · 2018
Questões encontradas
Questão #1618188 · Direito Civil · 2018
Nos termos do art. 1o da Lei nº 6.858/1980, os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos e…
Resolver questão →Questão #1618187 · Direito Notarial e Registral · 2018
Apresentada a protesto nota promissória expedida na cidade de Las Vegas – Estados Unidos, com expressão monetária em dólar estadunidense, pagável em município do Brasil, em Minas Gerais, em domicílio do devedor brasileiro, na cir…
Resolver questão →Questão #1618186 · Direito Notarial e Registral · 2018
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas está sujeito ao regime jurídico estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no Código Civil, na Lei dos Registros Públicos, na Lei nº 8.935/1994 e demais atos que definam…
Resolver questão →Questão #1618185 · Legislação Estadual · 2018
No que tange aos Livros existentes no Registro de Títulos e Documentos, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Ger…
Resolver questão →Questão #1618184 · Direito Notarial e Registral · 2018
De acordo como a Lei nº 6.015/73, no registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados(as)
Resolver questão →Questão #1618183 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que se refere a usucapião extrajudicial, julgue as seguintes proposições, de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. É admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório…
Resolver questão →Questão #1618182 · Legislação Federal · 2018
Nos termos das Leis nº 4.504/64, 5.868/72 e 9.393/96, assinale a alterativa correta.
Resolver questão →Questão #1618181 · Direito Notarial e Registral · 2018
Nos termos da Lei nº 8.929/94 e do Decreto-Lei nº 167/67, analise as proposições a seguir. I. As cédulas de crédito rural bem como as de produto rural poderão ser aditadas, ratificadas e retificadas por meio de menções adicionais…
Resolver questão →Questão #1618180 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise as proposições a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1618179 · Legislação Estadual · 2018
O Registro Auxiliar – Livro 03 do Registro de Imóveis, será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Ofício de Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado. Nos term…
Resolver questão →Questão #1618178 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual Mineira nº 15.424/04 dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciár…
Resolver questão →Questão #1618177 · Direito Notarial e Registral · 2018
De acordo com a Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618176 · Legislação Estadual · 2018
O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG foi criado em 13 de junho de 2014, sendo a padronização de procedimentos um dos objetivos precípuos da sua existência. Tendo em vista os enunciados elaborados pelo CORI-MG…
Resolver questão →Questão #1618175 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas a seguir em consonância com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais. I. Se a criança falecer logo após o parto, tendo, no entanto, manifestado qualquer sinal de vida, serão l…
Resolver questão →Questão #1618174 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que tange ao assento de nascimento, nos termos da Lei nº 6.015/73, analise as afirmativas a seguir. I. O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser …
Resolver questão →Questão #1618173 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618172 · Legislação Estadual · 2018