Questão #1618111 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1618110 · Direito Civil · 2018
Uma casa modular, que pode ser retirada de seus alicerces, para ser fixada em local diferente do original, sem perder sua natureza e finalidade é considerada
Resolver questão →Questão #1618109 · Direito Civil · 2018
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
Resolver questão →Questão #1618108 · Direito Civil · 2018
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
Resolver questão →Questão #1618107 · Direito Civil · 2018
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Resolver questão →Questão #1618106 · Direito Civil · 2018
Considera-se possuidor de boa-fé
Resolver questão →Questão #1618105 · Direito Civil · 2018
São impedidos de casar
Resolver questão →Questão #1618104 · Direito Civil · 2018
Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer
Resolver questão →Questão #1618103 · Direito Civil · 2018
Nos termos do Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de
Resolver questão →Questão #1618102 · História · 2018
A cerimônia de posse foi uma cena teatral, de caráter jurídico: uma cerimônia com a intenção cartorial de ser ato de Direito Internacional. [...] participa dessa ficção jurídica: ato cartorial de declaração de propriedade, num lu…
Resolver questão →Questão #1618101 · Direitos Humanos · 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil. O tratado assinado pelo Brasil tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de …
Resolver questão →Questão #1618100 · Direito Civil · 2018
O companheiro sobrevivente
Resolver questão →Questão #1618099 · Direito Notarial e Registral · 2018
Acerca de protesto de títulos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618098 · Direito Notarial e Registral · 2018
Pessoa capaz requer a um tabelião no estado de Minas Gerais a realização de ata notarial para comprovar um fato e paga os emolumentos correspondentes. Ao verificar os fatos, o tabelião se depara com situação que, a seu juízo, con…
Resolver questão →Questão #1618097 · Direito Urbanístico · 2018
Em 1970, um casal faleceu, deixando a seus cinco filhos um imóvel rural de 500 hectares no município de Curvelo – MG. Os filhos promoveram processo judicial de inventário e partilha e registraram a transmissão causa mortis do bem…
Resolver questão →Questão #1618096 · Direito Notarial e Registral · 2018
Comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais um portador de uma certidão expedida pela Receita Federal do Brasil. A certidão está impressa em papel tamanho A4, é colorida, legível, completa, não contém rasura e cont…
Resolver questão →Questão #1618095 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão. Coteje a Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores) com os trechos transcritos da obra citada e assinale a alternativa que contém a…
Resolver questão →Questão #1618094 · Direito Notarial e Registral · 2018
Acerca de lavratura de escritura pública de divórcio ou inventário e partilha, considerando disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.150?15) e da Resolução nº 35/2007, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1618093 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considere os fatos narrados a seguir para responder à questão. João e Isabela nasceram em Teófilo Otoni – MG no ano 2000 e tiveram o ato de nascimento registrado em cartório daquela cidade. Aos 17 anos, domiciliado em Belo Horizo…
Resolver questão →Questão #1618092 · Direito Notarial e Registral · 2018