Questão #1591005 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1591004 · Direito Administrativo · 2018
Constitui hipótese de licitação dispensável, de acordo com a Lei nº 8.666/1993:
Resolver questão →Questão #1591003 · Direito Administrativo · 2018
O atributo pelo qual presumem-se que os atos administrativos foram emitidos em conformidade com a lei e devem ser cumpridos, até nova manifestação, se houver, é o da
Resolver questão →Questão #1591002 · Direito Administrativo · 2018
O poder que a Administração Pública possui para se estruturar, criando e escalonando órgãos e distribuindo funções, é o:
Resolver questão →Questão #1591001 · Direito Constitucional · 2018
Analise as assertivas abaixo: I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical. II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores…
Resolver questão →Questão #1591000 · Direito Administrativo · 2018
Qual das alternativas abaixo NÃO é uma característica das Empresas Públicas?
Resolver questão →Questão #1590999 · Direito Administrativo · 2018
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei Federal nº 12.462/2011) elencou os casos de desempate entre 2 (duas) ou mais propostas. Dentre as inovações, qual das alternativas abaixo está presente no RDC, porém NÃO v…
Resolver questão →Questão #1590998 · Legislação Estadual · 2018
Das alternativas abaixo, qual NÃO é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul?
Resolver questão →Questão #1590997 · Legislação Estadual · 2018
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul, constante na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1590996 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade deverá dar ciência ao:
Resolver questão →Questão #1590995 · Direito Constitucional · 2018
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
Resolver questão →Questão #1590994 · Direito Constitucional · 2018
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1590993 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quem, abaixo, NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1590992 · Direito Constitucional · 2018
A Lei nº 9.882/1999 regulamentou a arguição de descumprimento de preceito fundamental. Nessa norma ficou definido que a decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido de arguição de descumprimento de preceito fundamental …
Resolver questão →Questão #1590991 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1590990 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Acerca da responsabilidade fiscal, fixada pela Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1590989 · Direito Constitucional · 2018
O controle externo, segundo art. 71 da CF, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1590988 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o texto constitucional, NÃO está elencada como finalidade da manutenção de sistemas de controle interno:
Resolver questão →Questão #1590987 · Auditoria · 2018
Consideram-se componentes dos controles internos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1590986 · Auditoria · 2018