Questão #1587600 · Geografia · 2018
Questões encontradas
Questão #1587597 · Direito Penal · 2018
Retardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,
Resolver questão →Questão #1587594 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empre…
Resolver questão →Questão #1587591 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1587590 · Direito Civil · 2018
Em relação ao conceito de empresa e no tocante ao empresário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1587587 · Direito Civil · 2018
Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade
Resolver questão →Questão #1587584 · Legislação Estadual · 2018
Quando um determinado administrador público edita um ato administrativo, mas este só começa a produzir efeitos após ratificação ou homologação por outra autoridade, está-se diante de ato administrativo
Resolver questão →Questão #1587581 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, o poder
Resolver questão →Questão #1587578 · Direito Administrativo · 2018
As diversas correntes e teorias que se ocuparam do tema dos serviços públicos pretendiam conceituar e delimitar a natureza dessas atividades. Atualmente, as atividades consideradas como serviços públicos são
Resolver questão →Questão #1587575 · Direito Administrativo · 2018
Quando a Administração pública atua executando atos materiais, como a edificação de um muro, realização da poda de árvores ou, direta ou indiretamente, promovendo o recolhimento do lixo, pratica
Resolver questão →Questão #1587572 · Direito Administrativo · 2018
Um município que pretenda contratar uma concessão de serviço de transporte de ônibus regida pela Lei no 8.987/1995, pode incluir, na modelagem do projeto, que
Resolver questão →Questão #1587571 · Direito Administrativo · 2018
A União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo prazo de 6 meses, prorrogável por igual período, em 50% dos preços de uma lista de…
Resolver questão →Questão #1587570 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de entes federados, dentre eles os municípios integrantes de determinada região metropolitana, pretenda constituir um consórcio público para atuar no setor de serviço de transporte intermunicipal. A viabili…
Resolver questão →Questão #1587567 · Direito Administrativo · 2018
Os servidores públicos estaduais ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração sujeitam-se ao regime
Resolver questão →Questão #1587564 · Direito Constitucional · 2018
Governador de determinado Estado da Federação pretende, como medida para equilibrar os gastos com a previdência social, aumentar, mediante decreto, o valor da contribuição previdenciária devida pelos servidores públicos titulares…
Resolver questão →Questão #1587561 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o texto da Constituição Federal, ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente poderá ser contestado no âmbito de
Resolver questão →Questão #1587560 · Direito Tributário · 2018
Lei de certo Estado instituiu alíquotas progressivas para o imposto sobre a transmissão causa mortis, fixadas de acordo com o valor dos bens ou direitos a serem transmitidos. Em razão disso, determinado contribuinte, que estaria …
Resolver questão →Questão #1587557 · Direito Constitucional · 2018
A União pretende editar lei federal ordinária instituindo, em relação ao imóvel que não cumprir sua função social, alíquota únicado imposto sobre a propriedade territorial rural em 100% sobre o valor do bem. Trata-se de pretensão
Resolver questão →Questão #1587554 · Economia · 2018
Em 1996 implantou-se, no Brasil, uma política de crawling peg, caracterizada por
Resolver questão →Questão #1587551 · Economia · 2018