Questão #1623123 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2019
Questões encontradas
Questão #1623122 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
João Pedro, advogado conhecido no Município Alfa, foi eleito para mandato na Câmara Municipal, na legislatura de 2012 a 2015. Após a posse e o exercício do cargo de vereador em 2012 e 2013, João Pedro licenciou-se do mandato em 2…
Resolver questão →Questão #1623121 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Maria, formada em uma renomada faculdade de Direito, é transexual. Após a aprovação no Exame de Ordem e do cumprimento dos demais requisitos, Maria receberá a carteira de identidade de advogado, relativa à sua inscrição originári…
Resolver questão →Questão #1623120 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Antônio e José são advogados e atuam em matéria trabalhista. Antônio tomou conhecimento de certos fatos relativos à vida pessoal de seu cliente, que respondia a processo considerado de interesse acadêmico. Após o encerramento do …
Resolver questão →Questão #1623119 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Jailton, advogado, após dez anos de exercício da advocacia, passou a apresentar comportamentos incomuns. Após avaliação médica, ele foi diagnosticado com uma doença mental curável, mediante medicação e tratamento bastante demorad…
Resolver questão →Questão #1613826 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Considere as situações a seguir.I. Victor é um artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peçacinematográfica como ator coadjuvante. II. A empresa FFX Ltda. foi multada por um auditor fiscal do t…
Resolver questão →Questão #1613825 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Augusto foi empregado de uma lavanderia por 2 anos, tendo sido desligado em setembro de 2018. Após receber as verbas da ruptura, procurou um advogado com a intenção de ajuizar reclamação trabalhista para postular horas extras não…
Resolver questão →Questão #1613824 · Direito Processual do Trabalho · 2019
O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo após a abertura da audiência, a parte autora manifestou interes…
Resolver questão →Questão #1613823 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Em março de 2019, durante uma audiência trabalhista que envolvia a sociedade empresária ABC S/A, o juiz indagou à pessoa que se apresentou como preposto se ela era empregada da empresa, recebendo como resposta que não. O juiz, en…
Resolver questão →Questão #1613822 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Em sede de impugnação à sentença de liquidação, o juiz julgou improcedente o pedido, ocorrendo o mesmo em relação aos embargos à execução ajuizados pela executada. A princípio, você, na qualidade de advogado(a) da executada, ente…
Resolver questão →Questão #1613821 · Direito do Trabalho · 2019
Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias, conforme previsto na Constituição Federal, observado o regular intervalo. O sind…
Resolver questão →Questão #1613820 · Direito do Trabalho · 2019
Plínio foi contratado, em 30/11/2017, como auxiliar administrativo de uma fábrica de motores. Graças ao seu ótimo desempenho, foi promovido, passando a gerente de operações, cargo dispensado do registro de horário, com padrão sal…
Resolver questão →Questão #1613819 · Direito do Trabalho · 2019
Em uma grande empresa que atua na prestação de serviços de telemarketing e possui 250 funcionários, trabalham as empregadas listadas a seguir: Alice, que foi contratada a título de experiência, e, um pouco antes do término do seu…
Resolver questão →Questão #1613818 · Direito do Trabalho · 2019
Fábio trabalha em uma mineradora como auxiliar administrativo. A sociedade empresária, espontaneamente, sem qualquer previsão em norma coletiva, fornece ônibus para o deslocamento dos funcionários para o trabalho, já que ela se s…
Resolver questão →Questão #1613817 · Direito do Trabalho · 2019
Rogério foi admitido, em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, razão pela qual não necessitava comparecer diariamente à empresa, pois as locações eram feitas on-line. Rogério compare…
Resolver questão →Questão #1613816 · Direito do Trabalho · 2019
A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, motivo pelo qual realizou um acordo coletivo com o sindicato de classe dos seus empregados, prevendo um Programa de Demissão Incentivada (PDI), com…
Resolver questão →Questão #1613815 · Direito Processual Penal · 2019
Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança. Encerrado o expediente, em 03/12/2017, Jorge permite a entrada de Ande…
Resolver questão →Questão #1613814 · Direito Processual Penal · 2019
Tomás e Sérgio foram denunciados como incursos nas sanções penais do crime do Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), narrando a acusação que, no delito, teria ocorrido ato libidinoso diverso da conjunção carnal, já q…
Resolver questão →Questão #1613813 · Direito Processual Penal · 2019
Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente assinado por Luiz, que confirmaria a prática delitiva. Ao ter ace…
Resolver questão →Questão #1613812 · Direito Processual Penal · 2019