Questão #1034565 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1034564 · Direito Penal · 2017
Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários e…
Resolver questão →Questão #1034563 · Direito Processual Civil · 2017
A multinacional estrangeira Computer Inc., com sede nos Estados Unidos, celebra contrato de prestação de serviços de informática com a sociedade empresarial Telecomunicações S/A, constituída de acordo com as leis brasileiras e co…
Resolver questão →Questão #1034562 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel em Estância. O cliente ajustou com a corretora verbalmente que lhe daria exclusividade, fato presenciado por cinco testemunhas. A corretora, durante o…
Resolver questão →Questão #1034561 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Agente público executor de medida socioeducativa de internação, a pretexto de manter a disciplina e a ordem na unidade em que atua, ordena que dois adolescentes se vistam com roupas femininas e desfilem para os demais internos, q…
Resolver questão →Questão #1034560 · Direito Civil · 2017
Em ação judicial na qual Paulo é réu, levantou-se controvérsia acerca de seu domicílio, relevante para a determinação do juízo competente. Paulo alega que seu domicílio é a capital do Estado do Rio de Janeiro, mas o autor sustent…
Resolver questão →Questão #1034559 · Concursos · 2017
Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo objeto era a quantia de R$ 5.000,00, em 1º de outubro de 2016, pelo prazo de seis meses. Foi combinado que a entrega do dinheiro seria feita no parq…
Resolver questão →Questão #1034558 · Concursos · 2017
Após a Polícia Federal colher farto material probatório, o Ministério Público denunciou Ricardo, servidor público federal estável, por crime funcional e comunicou o fato às autoridades competentes para eventual apuração administr…
Resolver questão →Questão #1034557 · Concursos · 2017
A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; (ii) débitos decorrentes da legislação do trabalho, no valor de 30 salários mínimos; (iii) débitos com os sóci…
Resolver questão →Questão #1034556 · Concursos · 2017
Em 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os mecanismos para implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, da qual o Brasil é signatário. A respeito dos mecanismos, termos e…
Resolver questão →Questão #1034555 · Direito Civil · 2017
A lei federal nº 123, sancionada em 2012, é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por partido político com representação no Congresso Nacional. O referido diploma legal é declarado materialmente inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1034554 · Direito Administrativo · 2017
A ideia de vontade geral, apresentada por Rousseau em seu livro Do Contrato Social, foi fundamental para o amadurecimento do conceito moderno de lei e de democracia. Assinale a opção que melhor expressa essa ideia conforme conceb…
Resolver questão →Questão #1034457 · Filosofia e Ética · 2017
Juliana é integrante da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos. Encontrando-se vago um cargo de gerência jurídica, Juliana organizou process…
Resolver questão →Questão #1032842 · Direito do Trabalho · 2017
Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai,pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição.De acordo com o caso narrado e a …
Resolver questão →Questão #1032841 · Direito Processual Penal · 2017
Durante audiência de instrução e julgamento em processo emque é imputada a José a prática de um crime de roubomajorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhasde acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que…
Resolver questão →Questão #1032840 · Direito Penal · 2017
Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixacom cápsulas que acredita ser de remédios, sem terconhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato deCocaína em seu interior. Por outro lado, José transporta emseu …
Resolver questão →Questão #1032839 · Direito Penal · 2017
Mariano, 59 anos de idade, possuía em sua residência 302vídeos e fotografias com cenas de sexo explícito envolvendoadolescentes. Descobertos os fatos, foi denunciado pelaprática de 302 crimes do Art. 241-B da Lei nº 8.069/90(Adqu…
Resolver questão →Questão #1032838 · Direito Processual Civil · 2017
Carlos ajuizou, em 18/03/2016, ação contra o Banco Sucesso,pelo procedimento comum, pretendendo a revisão dedeterminadas cláusulas de um contrato de abertura decrédito.Após a apresentação de contestação e réplica, iniciou-se a fa…
Resolver questão →Questão #1032837 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando oregime de separação de bens mediante celebração de pactoantenupcial. Fagundes é empresário individual e titular doestabelecimento Borracharia Dona Inês Ltda. ME.Celebrado…
Resolver questão →Questão #1032836 · Direito Civil · 2017