Questão #1164825 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1164824 · Direito Ambiental · 2014
Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale…
Resolver questão →Questão #1164823 · Direito Administrativo · 2014
Diante das chuvas torrenciais que destruíram o telhado do prédio de uma Secretaria de Estado, o administrador entende presentes as condições para a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993 (contra…
Resolver questão →Questão #1164822 · Direito Administrativo · 2014
Em determinado estado da Federação, o Estatuto dos Servidores Públicos, lei ordinária estadual, prevê a realização de concurso interno para a promoção de servidores de nível médio aos cargos de nível superior, desde que preencham…
Resolver questão →Questão #1164821 · Direito Internacional Público · 2014
Violento torcedor estrangeiro, integrante de torcida organizada e arrolado como impedido de entrar em estádios de futebol durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da Interpol, após ter ingressado irregularmente em território…
Resolver questão →Questão #1164820 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da Republica edita Medida Provisória que dispõe sobre a injeção extraordinária de verbas para o Fundo de Financiamento Estudantil(FIES). O tema, porém, já havia sido objeto de projeto de lei anteriormente aprovado pe…
Resolver questão →Questão #1163379 · Concursos · 2013
As Letras Financeiras do Tesouro:
Resolver questão →Questão #1163378 · Concursos · 2014
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1163055 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A Declaração Universal dos Direitos da Criança reconhece como necessária ao desenvolvimento completo e harmonioso das crianças e dos adolescentes a necessidade de cuidados e um ambiente de afeto e de segurança moral e material, o…
Resolver questão →Questão #1163054 · Direito Civil · 2014
Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores impúberes, faleceram em um grave acidente automobilístico. Em decorrência deste fato, Pedro, avô materno nomeado tutor dos menores, restou incumbido, nos termos do testam…
Resolver questão →Questão #1163053 · Direito Civil · 2014
Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1163052 · Direito Administrativo · 2014
Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos. A partir da hipótese…
Resolver questão →Questão #1163051 · Direito Tributário · 2014
Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo federal baixou medida, mediante decreto, em que majora de 15% para 20% a alíquota do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros para monitores de víde…
Resolver questão →Questão #1163050 · Direitos Humanos · 2014
Em maio de 1996, o Brasil instituiu seu primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 1). Na Introdução do PNDH 2, adotado em maio de 2002, vem escrito o seguinte: Entre as principais medidas legislativas que resultaram de…
Resolver questão →Questão #1163049 · Direito Constitucional · 2014
Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa, vem a ter projeto de sua iniciativa aprovado, com apoio de outros partidos políticos. Para sua surpresa, o texto do seu projeto veio a ser vetado na integralidade por d…
Resolver questão →Questão #1163048 · Direito Constitucional · 2014
A Sra. Maria da Silva é participante ativa da AMA-X (Associação de Moradores e Amigos do bairro X). Todos os dias, no fim da tarde, a Sra. Maria da Silva e um grupo de associados reuniam-se na praça da cidade, distribuindo materi…
Resolver questão →Questão #1163047 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Às 15h15, o advogado Armando aguardava, no corredor do fórum, o início de uma audiência criminal designada para as 14h30. A primeira audiência do dia havia sido iniciada no horário correto, às 13h30, e a audiência da qual Armando…
Resolver questão →Questão #1163046 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Matheus é estagiário vinculado ao escritório Renato e Associados. No exercício da sua atividade, por ordem do advogado supervisor, o estagiário acompanha o cliente diretor da sociedade Tamoaí S/A. Por motivos alheios à vontade do…
Resolver questão →Questão #1163036 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2014
Segundo a NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), os adicionais de insalubridade devem ser pagos ao trabalhador no caso de caracterização da insalubridade. O adicional a ser pago e o agente gerador da insalubridade, de acordo …
Resolver questão →Questão #1163035 · Direito Processual do Trabalho · 2014