Questão #1294869 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1293932 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litig…
Resolver questão →Questão #1293931 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Raul, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter perdido prazos em diversos processos, de ter atuado contra os interesses dos seus clientes e de ter um número exagerado de indeferimento de petições iniciais, por ineptas…
Resolver questão →Questão #1293930 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mévio, advogado recém-formado com dificuldades de iniciar sua atividade profissional, propõe a colegas de bairro e de escola a participação percentual nos honorários dos clientes que receber para consultas ou que pretendam ajuiza…
Resolver questão →Questão #1293929 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293928 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293927 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática de atos infracionais fica sujeita a medidas que têm objetivos socioeducativos. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293926 · Direito Administrativo · 2012
A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como ato administrativo
Resolver questão →Questão #1293897 · Direito Civil · 2012
José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente,…
Resolver questão →Questão #1293896 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das debêntures, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293895 · Direito Ambiental · 2012
Com relação ao sistema nacional de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293894 · Direito Penal · 2012
Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1293893 · Direito Penal · 2012
No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, …
Resolver questão →Questão #1293892 · Direito do Trabalho · 2012
No direito brasileiro, a redução do salário é
Resolver questão →Questão #1293891 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
Resolver questão →Questão #1292855 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mévio é advogado, especializado em causas cíveis, exercendo a profissão por longos anos, tendo sobressaído na defesa dos seus clientes e percebendo, como remuneração, os seus honorários. Sendo figura conhecida no município, onde …
Resolver questão →Questão #1292854 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Tício é advogado prestando serviços à Junta Comercial do Estado Y. Exerce a atividade concomitantemente em escritório próprio, onde atua em causas civis e empresariais. Um dos seus clientes postula o seu visto em atos constitutiv…
Resolver questão →Questão #1292853 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Nos termos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB quanto à aquisição de patrimônio pela Ordem dos Advogados do Brasil, revela-se correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292852 · Direito Constitucional · 2012
As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de:
Resolver questão →Questão #1292851 · Direito Internacional Público · 2012