Questão #1487442 · Direito Administrativo · 2007
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Questão #1487441 · Direito Eleitoral · 2007
Antonio é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado . Seu filho adotivo, Jonas não é titular de mandato eletivo, mas pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Nesse caso, Jonas
Resolver questão →Questão #1487440 · Direito Constitucional · 2007
Considere as eleições para: I. Senador. II. Deputado Estadual. III. Deputado Federal. IV. Prefeito. V. Vereador. Adota-se o princípio da representação proporcional APENAS nas hipóteses indicadas em:
Resolver questão →Questão #1487439 · Direito Constitucional · 2007
Dentre outros NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1487437 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo.Ensino que ensineJogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntaro que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõeunitário, usar falta de método com…
Resolver questão →Questão #1487435 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo.Ensino que ensineJogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntaro que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõeunitário, usar falta de método com…
Resolver questão →Questão #1487275 · Direito do Trabalho · 2007
A habitação e alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder
Resolver questão →Questão #1487273 · Direito Administrativo · 2007
O agente público que comete ato de improbidade administrativa consistente em perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza, estará, dentre outras, sujeito às seguintes…
Resolver questão →Questão #1487271 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos, considere:I. O terceiro prejudicado, mesmo não sendo parte na lide, pode recorrer da sentença, demonstrando nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apre…
Resolver questão →Questão #1487268 · Direito do Trabalho · 2007
Mário laborava há 5 anos na empresa Dida no período noturno, recebendo o respectivo adicional, quando foi transferido pelo seu empregador para o período diurno de trabalho. Neste caso a transferência para o período diurno de trab…
Resolver questão →Questão #1487265 · Direito Constitucional · 2007
O ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exige do bacharel em dire…
Resolver questão →Questão #1487262 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1487148 · Matemática · 2007
Em uma etapa de certa viagem, um motorista percorreu 50 km. Na etapa seguinte, ele percorreu 300 km rodando a uma velocidade três vezes maior. Se ele gastou t horas para percorrer a primeira etapa, o número de horas que ele gasto…
Resolver questão →Questão #1487144 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Apesar de sua fama internacional como detentor damaior biodiversidade e da maior floresta tropical do planeta, oBrasil ainda tira muito pouco proveito de…
Resolver questão →Questão #1487124 · Direito Administrativo · 2007
Com relação à descentralização e à desconcentração, é correto afirmar que, na descentralização, a execução das atividades ou a prestação de serviços pelo Estado é
Resolver questão →Questão #1487123 · Direito Penal · 2007
Na reforma do Código Penal de 1984, foram introduzidas, com a Lei n.º 7.209/1984, as penas restritivas de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Entre elas, a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a int…
Resolver questão →Questão #1487122 · Direito Penal · 2007
Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, o juiz invadiu a sala de aula do colégio de seu filho e ofendeu a professora por ter retirado a …
Resolver questão →Questão #1487121 · Direito Processual Penal · 2007
Fernando Capez sustenta que o fundamento da ação penal privada é evitar que o escândalo do processo provoque ao ofendido mal maior que a impunidade do criminoso, decorrente da não propositura da ação penal. A diferença básica ent…
Resolver questão →Questão #1487120 · Direito Civil · 2007
A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487104 · Informática · 2007