Questão #1211393 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1211392 · Direito Processual do Trabalho · 2013
O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instrução processual. Nesse sentido, quanto às provas …
Resolver questão →Questão #1211391 · Direito do Trabalho · 2013
Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário para todos os efeitos legais, prestações in natura que a empresa fornecer habitualmente ao empregado a título de
Resolver questão →Questão #1211390 · Direito Civil · 2013
Acidente de veículo vitimou criança de 10 anos de idade, causando-lhe danos materiais e morais. Ao completar 18 anos, a vítima decidiu ajuizar ação de reparação civil. Considerando-se que o acidente ocorreu sob a vigência do Códi…
Resolver questão →Questão #1209914 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes. A parte que, no prazo legal, apresentar recurso autônomo poderá, também, interpor recurso adesivo.
Resolver questão →Questão #1209913 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes. Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Resolver questão →Questão #1209912 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Não se admite a renúncia do direito de representação.
Resolver questão →Questão #1209911 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito e…
Resolver questão →Questão #1209910 · Regimento Interno · 2013
Após a representação fundamentada subscrita pordesembargador e o transcurso do prazo regimental para defesaprévia, sem que esta fosse apresentada, o Conselho Especial doTJDFT, por iniciativa do corregedor da justiça e por decisão…
Resolver questão →Questão #1209909 · Organização Judiciária · 2013
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgueos itens a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008e suas alterações. Considere que determinada entidade de classe do DF pretenda ajuizar, no TJDFT…
Resolver questão →Questão #1209908 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios ad…
Resolver questão →Questão #1209907 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, serviços ou in…
Resolver questão →Questão #1209906 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das autarquias, empresas públicas e sociedades de economiamista, julgue os itens a seguir. Nos litígios comuns, as causas que digam respeito às autarquias federais, sejam estas autoras, rés, assistentes ou oponentes, são p…
Resolver questão →Questão #1209905 · Direito Administrativo · 2013
Considerando as disposições legais a respeito de improbidadeadministrativa, julgue o item seguinte. Somente são sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa os agentes públicos, assim entendidos os que exercem, por eleiçã…
Resolver questão →Questão #1209904 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da hierarquia na administração pública e da atuação dapolícia administrativa, julgue os próximos itens. Um dos efeitos do sistema hierárquico na administração é a avocação de competência, possível somente entre órgãos …
Resolver questão →Questão #1209903 · Direito Civil · 2013
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o prazo decadencial para que esse negócio seja anulado se…
Resolver questão →Questão #1209902 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes. O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (componentes e peças) não se obriga a fornecer componentes nem peças de reposição dos …
Resolver questão →Questão #1209901 · Direito Civil · 2013
A respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, não permite a sua transmissão por ato inter vivos nem por causa mortis, já que …
Resolver questão →Questão #1209503 · Direito Constitucional · 2014
Uma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho - TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade de artigo de lei federal que seria aplicável à relação trabalhis…
Resolver questão →Questão #1209420 · Direito do Trabalho · 2014