Questão #1254016 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1254015 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à administração indireta e àdescentralização administrativa. As autarquias federais detêm autonomia administrativa relativa, estando subordinadas aos respectivos ministérios de sua área de atua…
Resolver questão →Questão #1254014 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, no que se refere aos princípios gerais doprocesso trabalhista. Segundo o TST, quando litisconsortes forem representados por diferentes procuradores, serão contados em dobro os prazos a eles disponíveis p…
Resolver questão →Questão #1253949 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Havendo republicação de decisão, ainda que desnecessária, reabre-se o prazo recursal. II) O pedido será alternativo, qu…
Resolver questão →Questão #1253947 · Direito Administrativo · 2013
As empresas estatais submetem-se ao regime jurídico típico das empresas privadas, aplicando-se a elas, no entanto, algumas normas de direito público, como
Resolver questão →Questão #1253945 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando as previsões da CLT sobre rescisão do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1253943 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1253941 · Direito Processual Civil · 2013
Compete ao juiz: I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo. II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por…
Resolver questão →Questão #1252253 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à prova, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250811 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 11, considere o texto abaixo. ... desde que os territórios reservados suprissem suas necessidades corporais de alimento e segurança... A transposição da frase acima para a voz pa…
Resolver questão →Questão #1250794 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Os condôminos responderão, proporcionalmente, pelos créditos dos empregados do condomínio residencial. II) A eficácia dos di…
Resolver questão →Questão #1250785 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere à remuneração do empregado, julgue os itens a seguir. As férias do empregado devem ser remuneradas em dobro caso sua concessão ultrapasse o período de doze meses subsequentes ao do período aquisitivo.
Resolver questão →Questão #1250779 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Acerca de procedimento ordinário, julgue os itens subsecutivos. No rito ordinário, o juiz somente tem a obrigação de propor a conciliação por ocasião da abertura da audiência, podendo usar dos meios adequados de persuasão para a …
Resolver questão →Questão #1250773 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250766 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Vênus foi dispensada da empresa Néctar dos Deuses S/A por justa causa. Ajuizou reclamação trabalhista para ques- tionar o motivo da rescisão e postular indenização por dispensa imotivada. Ocorre que a ação foi julgada improcedent…
Resolver questão →Questão #1250764 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal,
Resolver questão →Questão #1250762 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itensa seguir. Conforme jurisprudência sumulada do TST sobre o instituto do jus postulandi, previsto no art. 791 da CLT, essa prerrogativa das partes limita-se às vara…
Resolver questão →Questão #1248968 · Concursos · 2013
Nos processos da competência do Tribunal do Júri, caberárecurso em sentido estrito da decisão do
Resolver questão →Questão #1248908 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente a ato administrativo, julgue os itens a seguir. Com base no poder de autotutela, a administração pública pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais. Nesse caso, a declaração de nul…
Resolver questão →Questão #1248905 · Regimento Interno · 2013
