Questão #1262451 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1262450 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que o Governador do Estado da Bahia tenha ajuizado, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, em face do Congresso Nacional, por ausência da lei complementar federal de que trat…
Resolver questão →Questão #1262449 · Direito Administrativo · 2013
A investidura em cargo público ocorre com a posse e dependerá de prévia inspeção médica oficial. Todavia, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, somente haverá posse nos casos de provimento de cargo…
Resolver questão →Questão #1262448 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 9 a 12, considere o texto abaixo.Cultura erudita e cultura popularA cultura erudita, assim chamada, ignora pura e simplesmente as manifestações simbólicas do povo. Ou então debruçase…
Resolver questão →Questão #1262447 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto abaixo.Foi no VarandáQuem não é baiano e chega a Salvador que também se chama a Bahia” faz uma viagem profunda, encontrando dentro de si uma chave insuspeita…
Resolver questão →Questão #1262416 · Direito Processual Civil · 2013
João celebrou contrato de compra e venda, assinado por duas testemunhas, por meio do qual comprometeu-se a entregar a Marco Aurélio, em data certa e determinada, obra de arte elaborada por pintor renomado. Na data combinada, João…
Resolver questão →Questão #1262415 · Direito Civil · 2013
Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a trabalhos forçados, que lhe causaram danos morais. Seis anos depois, ajuizou ação co…
Resolver questão →Questão #1262414 · Direito Civil · 2013
Joaquim é sócio majoritário e administrador de empresa produtora de alimentos enlatados e embutidos. Durante muitos anos, a empresa experimentou sucesso empresarial. No entanto, depois que o Ministério da Saúde passou a desestimu…
Resolver questão →Questão #1262413 · Direito do Trabalho · 2013
No tocante à Greve, considere: I. Em regra, a entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de cinco dias da paralisação. II. São assegurados aos grevistas…
Resolver questão →Questão #1262412 · Direito do Trabalho · 2013
Milena, Miranda e Gustavo são irmãos e empregados de empresas distintas. Além do salário mensal, Milena recebe gratificação por tempo de serviço paga mensalmente; Miranda recebe gratificação por produtividade pagas mensalmente e …
Resolver questão →Questão #1262411 · Direito Administrativo · 2013
Determinado órgão da Administração pública firmou contrato de locação de um imóvel para instalação de varas do trabalho de comarca do interior pelo prazo de 5 (cinco) anos. Próximo do fim da vigência, pretendem, locador e locatár…
Resolver questão →Questão #1262410 · Direito Constitucional · 2013
Diante da inércia do Poder Legislativo e em resposta às reivindicações por uma reforma eleitoral que privilegie a probidade administrativa e combata a influência do poder econômico no processo eleitoral, o Presidente da República…
Resolver questão →Questão #1262409 · Matemática · 2013
Certo número de cestas básicas foram compradas para distribuir para alguns funcionários de uma empresa, sendo que cada funcionário que recebe a cesta receberá uma única cesta. Se as cestas fossem distribuídas para todos os funcio…
Resolver questão →Questão #1262294 · Psicologia · 2013
Sobre o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPs-i), analise as afirmativas abaixo: I. É um serviço de atenção diária, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes graves comprometimentos psíquicos, tais como o…
Resolver questão →Questão #1261508 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 182 a 187. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
Resolver questão →Questão #1261506 · Direito Previdenciário · 2013
Classificam-se como receitas correntes e receitas de capital, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1261505 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1261503 · Direito Processual Penal · 2013
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca dos poderes e princípios da administração pública.
Resolver questão →Questão #1261501 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da prova no rito ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1261500 · Direito Processual do Trabalho · 2013