Questão #1278451 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1276195 · Direito Processual Penal · 2013
A função institucional de exercer o controle externo da atividadepolicial que lhe é atribuída pela Constituição FederalNÃO permite que o representante do Ministério Público, no inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1274832 · Psicologia · 2013
Considerada a primeira psicanalista a tomar a adolescência como um tema específico de investigação, Anna Freud apontou que os distúrbios do equilíbrio mental” próprios da adolescência não configuram exatamente uma patologia, mas …
Resolver questão →Questão #1274830 · Psicologia · 2013
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. Adotando-se o método lógico de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, is…
Resolver questão →Questão #1274829 · Concursos · 2013
A respeito do procedimento administrativo, do controle judicial daadministração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgueos itens seguintes. Em se tratando de atribuição delegada, a autoridade coatora, para fins de in…
Resolver questão →Questão #1274827 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento são órgãos da justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1274825 · Direito Eleitoral · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da …
Resolver questão →Questão #1274789 · Concursos · 2013
No que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo. Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
Resolver questão →Questão #1274787 · Concursos · 2013
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Compete ao juiz titular da vara do trabalho a indicação do diretor de secretaria da vara, preferencialmente entre bacharéis em direito, salvo impossibi…
Resolver questão →Questão #1274785 · Concursos · 2013
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens. A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de periculosidade são incorporados definitivamente à remuneração do empregado…
Resolver questão →Questão #1274783 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente proced…
Resolver questão →Questão #1274782 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo a Lei nº 9.717/1998, a organização dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, baseada e…
Resolver questão →Questão #1274772 · Direito Previdenciário · 2013
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
Resolver questão →Questão #1274771 · Direito Previdenciário · 2013
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
Resolver questão →Questão #1274770 · Direito Civil · 2013
Marcelo trabalhou por mais de 29 anos sob a égide de lei que previa direito a se aposentar aos 30 anos de trabalho. Durante estes mais de 29 anos, cumpriu os requisitos à aposentação. Contudo, antes de atingir os 30 anos de traba…
Resolver questão →Questão #1274769 · Concursos · 2013
Luciana, empregada da empresa DRF Ltda.” retornou do período de licença-maternidade em razão de ter dado à luz a sua primeira filha, Valentina. Luciana ainda está amamentando Valentina e com seu retorno ao trabalho está preocupad…
Resolver questão →Questão #1274755 · Direito Processual Civil · 2013
Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõe ação contra Consuelo, cujo carro estava segurad…
Resolver questão →Questão #1274754 · Direito Civil · 2013
Referente aos direitos da personalidade, considere: I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. II. Com objetivo científico ou altruísti…
Resolver questão →Questão #1274753 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Fernando, residente em Camaçari, foi contratado em Salvador para trabalhar na filial da empresa Ao Homem Elegante Comércio de Roupas Ltda. que fica em Feira de Santana. Considerando que a sede da empresa fica em São Paulo, de aco…
Resolver questão →Questão #1274752 · Direito do Trabalho · 2013