Questão #1327792 · Regimento Interno · 2012
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Questão #1327791 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. A Corte Especial, a seção ou a turma, conforme as circunstâncias do caso, poderão converter o julgamento em diligência quando tal procedimento for indispensável…
Resolver questão →Questão #1327790 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. A distribuição dos feitos do STJ será realizada por sorteio automático, mediante sistema informatizado. O feito terá, além da numeração por classe, uma numeraçã…
Resolver questão →Questão #1327789 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. A constituição de um estado pode estabelecer norma que condicione a reforma de seu texto à aprovação do projeto de reforma por quatro quintos da tot…
Resolver questão →Questão #1327788 · Direito Administrativo · 2012
Considerando a disciplina legal sobre a administração indireta, julgue os itens a seguir. Os consórcios públicos, quando assumem personalidade jurídica de direito público, constituem-se como associações públicas, passando, assim,…
Resolver questão →Questão #1327787 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Como modalidade de intervenção estatal que visa à satisfação do interesse público, a requisição incide sobre bens e sobr…
Resolver questão →Questão #1327786 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos às obrigações. Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt ser…
Resolver questão →Questão #1327785 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do procedimento ordinário e dos processos perante o STJ, julgue os itens seguintes. É descabida a arguição, pelo autor da ação, de incapacidade técnica do perito após a publicação do laudo pericial que lhe tiver sido d…
Resolver questão →Questão #1327784 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o v…
Resolver questão →Questão #1327783 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social. A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-peri…
Resolver questão →Questão #1327782 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões de…
Resolver questão →Questão #1327781 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgame…
Resolver questão →Questão #1327780 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. É competência dos juizados especiais estaduais processar e julgar as ações possessórias sobre bens imóveis cujo valor nã…
Resolver questão →Questão #1327758 · Regimento Interno · 2012
Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno p…
Resolver questão →Questão #1327757 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes hipóteses: I. Tício é Desembargador de um determinado Tribunal Regional do Trabalho e comete um crime de peculato neste ano de 2012. Neste caso, a competência para processar e julgar Tício será do Superior …
Resolver questão →Questão #1327756 · Direito Administrativo · 2012
Em matéria de acumulação, nos termos da Lei no 8.112/90, considere: I. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, d…
Resolver questão →Questão #1327755 · Direito Civil · 2012
Considere: I. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. II. O ato de disposição gratuita do próprio cor…
Resolver questão →Questão #1327754 · Direito Processual Civil · 2012
Nos embargos do devedor,
Resolver questão →Questão #1327753 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327752 · Direito Processual do Trabalho · 2012